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Apresentados mais de cem projetos no Legislativo

Os vereadores da Câmara Municipal de Salto apresentaram 62 projetos de lei ao longo do ano de 2022. O número é inferior ao apresentado no ano anterior, quando foram apresentados 82 projetos. Considerando inclusive os 43 projetos apresentados pela Prefeitura de Salto (dos quais 3 foram rejeitados pelo plenário), ao todo, 105 proposituras chegaram à Casa de Leis no ano passado.

Porém, o número que chama a atenção é que desses 105 projetos, apenas 74 foram aprovados, o que significa que a cada 4 projetos, 1 acabou saindo de pauta ou ainda não foi votado pelo plenário. Dos projetos que não foram aprovados, 18 seguem em tramitação e deverão ser votados em 2023, enquanto 5 foram arquivados, 7 retirados pelos autores e 2 foram rejeitados.

Entre os principais projetos votados pelo Legislativo, destacam-se a reforma administrativa da prefeitura; a alteração do piso salarial para categorias como professores de educação básica e agentes de saúde; o ‘revogaço’ de leis antigas; e a criação da legislação para implantação da tecnologia 5G no município.

Além dos projetos de lei, o Legislativo apresentou ainda 801 indicações, 6 moções, 6 atos da Mesa, 6 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de emenda à lei orgânica, 10 projetos de resolução e 318 requerimentos. Os números são bastante próximos com os do ano anterior, quando foram registradas 895 indicações, 8 moções, 13 atos da Mesa, 6 projetos de decreto legislativo, 1 projetos de emenda à lei orgânica, 3 projetos de resolução e 339 requerimentos.

Em quantidade, o vereador Henrique Balseiros foi quem mais apresentou indicações. Foram 192 no total. Henrique também é o vereador que mais apresentou requerimentos (69). Em ambos os casos, todos os ofícios foram aprovados. Vale destacar que, tanto nos projetos quanto em relação ao requerimento, a Câmara de Vereadores contabiliza os projetos de autoria individual, quanto os de co-autoria.

 

Extraordinária

Mais uma sessão extraordinária está agendada para os próximos dias. Dessa vez, será a do projeto que trata da reforma administrativa da Câmara, cuja votação será em sessão extraordinária que acontece na segunda-feira (16), a partir das 10h. A sessão será realizada de modo presencial, aberta ao público e com transmissão ao vivo internet.

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