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Produtores culturais divergem sobre decreto de utilização de espaços públicos

Publicado no início de janeiro, o Decreto 02/2023 regulamentou o uso de espaços públicos para realização de eventos com controle de acesso na cidade de Salto. Se por um lado a medida fixa as regras e evita situações de cancelamento próximo da data do evento, por outro, gera dúvidas em muitos produtores.

“Isso é ótimo. Se esse decreto existisse há dois meses, o show com o Padre Fábio de Melo não teria sido cancelado”, falou Claudiney Bravo, produtor cultural. Bravo usou como exemplo o que já acontece em Votorantim, cuja festa junina, uma das mais tradicionais do estado, acontece em uma praça pública e afirmou que a medida facilita o trâmite para utilização do espaço. “Ficamos sabendo que alguns políticos queriam entrar com uma representação contra o show do Padre, justamente por não haver essa regulamentação. Agora temos os parâmetros e vamos trabalhar dentro de regras. O custo é válido, porque quando se vai fazer um evento num terreno particular, você paga”, destacou.

Por outro lado, a medida pode ser um empecilho, especialmente para os ‘pequenos’ produtores, que criticaram o valor cobrado. “Ao meu ver, esse decreto vai ‘matar’ muitos produtores culturais, tanto de dentro quanto de fora da cidade. É um valor muito fora da realidade dos produtores locais. Deveriam ter feito a regulamentação, porém, da forma que foi feito, prejudicará a realização desses eventos. Na verdade, acho que alguns deles podem até se extinguir”, falou Murilo Almeida.

Vale ressaltar que o decreto estabelece um pagamento que pode chegar à R$ 15 mil, de acordo com o espaço locado. Logo após a publicação do decreto, a Prefeitura de Salto foi procurada por nossa reportagem e falou que a medida ‘atende uma necessidade constatada nos últimos meses’.

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