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Secretaria de Educação nega perda denunciada por vereador de R$ 1 milhão do Fundeb

Durante a sessão de Câmara de terça-feira (7), o vereador Daniel Bertani (Podemos) afirmou que a educação municipal teria perdido um recurso de aproximadamente R$ 1 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por não cumprir alguns requisitos exigidos pelo Ministério da Educação. “Recebi uma denúncia de que Salto perdeu um milhão de reais. Dinheiro do Fundeb que entraria nos cofres públicos este ano. Perdeu por não ter se enquadrado nas novas normas do Fundeb”.

Segundo o vereador, a situação poderá ser ainda pior já que, caso a pendência não seja regularizada, a verba referente ao ano de 2023, que pode se aproximar de R$ 2 milhões, também pode ser perdida. “A secretária confirmou que Salto perdeu um milhão e agora estamos lutando para não perder os dois milhões previstos para o ano que vem, porque a cidade ainda não se enquadrou. Não temos o tal do gestor. Na reforma, está lá, mas o quadro ainda não foi preenchido”, falou o vereador.

A reportagem do jornal PRIMEIRAFEIRA procurou a Secretaria de Educação, que, através de nota, negou a perda dos recursos. “Em primeiro lugar, vale destacar que a Educação não perdeu qualquer verba. O recebimento da complementação dos recursos do Fundeb depende de condicionalidades, como por exemplo, a que se refere à escolha da gestão escolar”, informou.

Ainda de acordo com a secretária, a regularização deve ocorrer em breve. “A gestão escolar está sendo regulamentada para o provimento dos cargos de professor diretor de escola, professor assistente de direção escolar, professor coordenador pedagógico, conforme apresentado em Reforma Administrativa, e isso fará com que o município esteja apto a receber a complementação”.

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