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Adquirentes de terrenos no Villagio do Conde protestam contra atraso na liberação das áreas

Cerca de 200 pessoas que adquiriram terrenos no loteamento Villagio do Conde Residencial em 2011 ainda aguardam a liberação para tomar posse e construir na área. Eles foram impedidos por causa de uma disputa judicial entre o proprietário do loteamento e os representantes das empresas que comercializaram os lotes. A promessa inicial era de liberação completa até 2018.

O loteamento pertence à empresa Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos, cujo sócio administrador é Cássio Galvão de Toledo Filho. Para viabilizar o empreendimento, ele firmou uma parceria com a Marinho Participações, cujo proprietário é Mário Genovezi Santos, que faria a comercialização dos lotes.

Ambas as empresas firmaram outra parceria com a empresa de Marcos Lisboa, a Lotun Assessoria e Consultoria em Empreendimentos Imobiliários, que seria a encarregada de preparar o loteamento para a implantação efetiva.

O desentendimento entre eles começou depois que a Lotun pediu um aditamento de contrato reclamando da existência de mais pedras que o previsto inicialmente. Ela não foi atendida pelo proprietário e nem pela empresa Marinho Participações e acabou expulsa do negócio pelo responsável pela Siqueira Toledo.

Posteriormente, o sócio administrador da proprietária da área, Cássio Galvão de Toledo Filho, se desentendeu também com o responsável pela Marinho Participações e acabou expulsando a empresa do negócio da mesma forma que fez com a Lotun.

Desta forma, todos os compradores de lotes que fizeram negócio com as empresas até então foram impedidos de tomar posse e de construir na área até que a disputa judicial seja resolvida. Mas a contenda na justiça se prolonga há mais de uma década.

O PRIMEIRAFEIRA ouviu alguns compradores que representam os mais afetados pelo problema. Eles estão revoltados com a situação e cobram solução. Querem o ressarcimento dos investimentos feitos e a cobertura de eventuais prejuízos financeiros. Alguns entraram com ações na justiça, mas ainda não conseguiram seu objetivo.

O jornal tentou contato também com o sócio administrador da Siqueira Toledo, Cássio Galvão de Toledo Filho; e com os empresários Mário Genovezi Santos, da Marinho Participações, e Marcos Lisboa, da Lotun Assessoria e Consultoria, mas nenhum deles retornou até o encerramento desta edição. A Prefeitura de Salto informou que o loteamento está legalizado.

 

Problema afeta apenas quem comprou lotes no início

 A situação crítica, alegada por cerca de 200 compradores de terrenos do loteamento Villagio do Conde Residencial, com a proibição de tomar posse e de construir na área, não é a mesma vivida pelos demais investidores. Ao todo, a empresa Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos, proprietária da área, colocou a venda 691 lotes e os quase 500 restantes estão liberados.

Isto ocorre porque as comercializações dos demais foram feitas sem a participação das empresas que eram associadas no início, já que a Marinho Participações e a Lotun Assessoria e Consultoria em Empreendimentos Imobiliários foram expulsas do negócio e tentam voltar com ações na justiça contra o proprietário da Siqueira Toledo.

Os lotes dos cerca de 200 compradores iniciais ficaram caucionados para dar garantia ao processo. Mas, em tese, os proprietários deles não teriam de esperar a decisão da justiça. Eles alegam que teriam feito os pagamentos legalmente e por isso reclamam solução.

 

Prefeitura informa que empreendimento está autorizado

Em maio de 2022, o prefeito de Salto, Laerte Sonsin Jr. (PL), publicou um decreto liberando as obras no loteamento para os terrenos de propriedade da Siqueira Toledo, porém essa decisão não abrange os cerca de 200 compradores que reclamam agora. Os lotes deles estão caucionados pela justiça e eles impossibilitados de construir.

Procurada, a Prefeitura de Salto ressaltou que não há qualquer impedimento para construção, sendo necessário apenas seguir regras e licenças ambientais. “A Prefeitura não tem qualquer participação e nem pode intervir nessa questão, uma vez que se trata de discussão entre particulares”, informa a nota.

 

Sonho da casa própria virou pesadelo, dizem compradores

Daphynne da Silva utilizou todo o dinheiro que tinha para pagar à vista pelo lote no qual imaginava construir a sua casa no loteamento Villagio do Conde Residencial. “Era a realização de um sonho. Mas o sonho virou pesadelo. Um pesadelo que parece não ter fim”, diz ela.

Vanderlei Oliveira trabalha como motoboy e calcula que teve de fazer mais de 39 mil entregas para conseguir pagar todo o terreno motivado pela promessa de que “em breve” tudo estaria resolvido. Não ficou resolvido. Por conta disso, o dinheiro, que seria utilizado na construção, foi gasto com outras necessidades, sobretudo com a saúde, que ficou abalada por não saber quando e se conseguiria realizar o sonho da casa própria.

Um investidor que preferiu não ser identificado na reportagem contou que quis empreender no que achava ser uma oportunidade de ouro. Ele apostou no então novo loteamento e comprou cinco lotes em 2011, logo após o lançamento do empreendimento. A promessa era de que em, no máximo, cinco anos, todos os lotes teriam sido entregues. Mas, mesmo após ter pagado por todos os terrenos comprados, ele ainda não conseguiu vender nenhum.

As histórias desses compradores de terrenos no loteamento Villagio do Conde Residencial são apenas três em meio às quase duas centenas de proprietários que compraram terrenos e não conseguiram até agora tomar posse e construir na área.

Lançado em 2011 com a promessa de ser entregue até 2018, o loteamento ainda não se consolidou. Poucos proprietários conseguiram construir no local, embora a maioria esteja liberada já. Dos 691 lotes, só os cerca de 200 envolvidos na disputa judicial ainda não têm perspectiva (veja ao lado).

Phelipe Rogério de Almeida critica o que chama de abandono. Ele conta que adquiriu seu terreno há uma década e até hoje não sabe quando poderá construir. A única certeza é de que as cobranças não são iguais quando se trata da população. “Hoje o loteamento está assim, abandonado. Ficou uma briga um bom tempo com umas pedras que impediam o acesso ao loteamento. Conseguimos junto à Prefeitura e ao Saae, a regularização de alguns pontos e o loteamento foi liberado, mas não tem nenhuma casa construída”.

Sua principal cobrança é sobre a demora por uma decisão da disputa das empresas na Justiça. “Porque quando se refere à população tudo é devagar?”, reclama. “Hoje, quem comprou com essas empresas não sabem se vai receber ou quando vai receber”.

Enquanto isso, todos eles encaram a incerteza, a decepção e arcam com as consequências das quais não têm responsabilidade. “Eu vivo de favor em uma casa emprestada, pois não consigo pagar aluguel por conta de todo o meu investimento. Entrei na Justiça com uma ação, gastei o restante do meu dinheiro com advogado, dinheiro que não precisaria ser gasto porque o lote é meu. Tenho contrato em mãos, comprovantes de pagamento e, mesmo assim, até hoje, estou passando apertos sem conseguir dormir, pensando no que vai acontecer no dia de amanhã. O que era para ser um grande sonho acabou se tornando um grande pesado”, contou Daphynne.

E, sem qualquer construção num terreno que pagou para ter, Vanderlei Oliveira vê somente ruínas. “Uma hora nos dava esperança, outra hora a tirava. O pesadelo em si, começou um pouco após os andamentos das obras, que por um bom tempo se estacionou, e com a volta pensávamos que adquiriríamos o terreno em breve. Eu tinha projetos. Até mesmo fantasiei a ideia de como seria estar morando ali. Acabei por gastar o dinheiro que possivelmente me ajudaria na construção, adiantando pra eles, algo que hoje em dia não temos certeza do que acontecera. A saúde fica abalada, problemas como uma síndrome do intestino irritável, estresse, irritabilidade. Estou psicologicamente decepcionado”.

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