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Vereador denuncia trabalho análogo à escravidão em empresa da cidade

Embora seja crime previsto em lei federal, quase mil trabalhadores foram resgatados apenas em 2023 por trabalhar em condições análogas à escravidão em todo o Brasil, segundo o Ministério do Trabalho. Esse número poderá ficar ainda maior se constatadas as denúncias apresentadas pelo vereador Antônio Cordeiro (PT). Durante a sessão de Câmara, na terça-feira (4), o vereador disse que o Ministério do Trabalho e o sindicato responsável já estão investigando o caso.

“Temos casos de trabalho escravo aqui na cidade de Salto neste momento. Hoje (terça) fizemos diligências em empresas após o Ministério do Trabalho ter nos procurado, nos notificado, porque teve boletim de ocorrência com denúncia de ameaça de arma de fogo ao trabalhador que procurasse os devidos direitos”, afirmou.

Segundo o vereador, ao ser questionado pela reportagem do jornal PRIMEIRAFEIRA, no dia 29 de março de 2023, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Salto, do qual Cordeiro é o presidente, foi informado pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas sobre uma denúncia realizada informando condições de trabalho análogo à escravidão em pelo menos três endereços, todos de empresas instaladas na região do bairro Bela Vista. Em visitas ao local, os representantes do sindicato não encontraram nenhum responsável ou funcionário.

“Estaremos neste sentido notificando a empresa para comparecimento ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil a fim de prestar esclarecimentos, para que nos dirija até o local de sua sede e de seus alojamentos, de forma que possamos realizar a fiscalização necessária. Ressaltamos ainda, que antes do informado pelo Ministério Público do Trabalho, o sindicato não havia recebido nenhuma notificação ou denúncia de trabalhos análogos à escravidão ou condições precárias de trabalho. Lamentamos o fato e trabalharemos para que possamos ter acesso aos alojamentos, e que possamos fazer a vistoria, pois não admitimos que este tipo de situação seja condicionado ao trabalhador”, informou.

Em contato com a reportagem, Cordeiro explicou que alguns desses trabalhadores voltaram para suas cidades de origem, no Estado da Bahia, onde registraram a ocorrência.

Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Trabalho estão a falsificação de certificado e laudos médicos, falta de pagamentos, alojamentos irregulares com falta de cama e comida, atrasos de vale refeição, falta de pagamento de FGTS, falsificação de convênio médico, ameaça com arma de fogo, constrangimento, humilhação, preconceito racial e xenofobia.

Procurada, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação da Prefeitura informou não ter recebido qualquer informação sobre trabalho análogo à escravidão, mas informou que está à disposição para receber denúncias. “Vale ressaltar que nas visitas realizadas semanalmente pela nossa equipe da secretaria junto às empresas e comércios, não foram encontrados casos dessa natureza”.

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