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SOU Salto descumpre contrato ao deixar parte da frota com idade média acima do permitido

A empresa SOU Salto, responsável pelo transporte público urbano, deve fazer a troca de dez veículos da atual frota, cuja idade média está acima do permitido no contrato. Os ônibus foram fabricados em 2012 e deveriam ter parado de transportar passageiros há dois anos pelo menos.
Segundo afirmou o ex-secretário de Defesa Social e atual superintendente do Saae, Gilmar Souza dos Santos, em reunião na Câmara de Vereadores, os ônibus já teriam sido adquiridos pela empresa, mas ainda não tem data para começarem a operar. “Tivemos dois anos de pandemia e a empresa justifica isso como uma dificuldade para colocar esses carros de bate-pronto. Hoje temos 42 carros e, desses, dez são ano 2012 e 32 estão acima de 2016. Dez carros já estão fora do prazo contratual”, afirmou.
O caso pode parar no Ministério Público, já que, durante a reunião, Fábio Jorge (PSD) cogitou levar a denúncia à Justiça. “Se estamos com dez ônibus com idade abaixo do contrato, isso é caso de denúncia no Ministério Público. Está descumprindo o contrato. Por que está recebendo o subsídio se não está cumprindo o contrato?”, questionou.
Para o ex-secretário, que participou da reunião já que o novo chefe da pasta, Alex Rogério da Silva, assumiu recentemente, a situação deve ser conduzida por meio de conversas amigáveis entre o Poder Público e a empresa. “O contrato prevê a aplicação de multas e outras sanções, no entanto o diálogo é o melhor caminho para resolver as inconsistências. Temos de relevar algumas coisas para que o contrato seja realizado”.
Na reunião, Gilmar afirmou que a Prefeitura pagou duas parcelas, referentes aos meses de novembro e dezembro, do subsídio ao transporte público e esclareceu uma fala sua na própria Câmara de Vereadores no final do ano passado. “Eu tinha falado nessa casa que havíamos pagado o valor, mas quero corrigir minha fala. De minha parte como secretário, em dezembro, eu autorizei o pagamento, só que havia um processo dentro da Prefeitura”.
Os repasses totalizam R$ 1,7 milhão, sendo um no valor de R$ 952.748,56 e outro de R$ 755.576,04.
Na reunião, vereadores, o ex-secretário e um representante da empresa, presente na ocasião, divergiram sobre a construção dos abrigos nos pontos de ônibus. Segundo o mesmo Fábio Jorge, está previsto no contrato que a empresa é responsável por esses abrigos, enquanto a empresa alega que o edital prevê que essa obrigação fique a cargo do Executivo Saltense. O ex-secretário Gilmar afirmou que, antes de deixar a pasta, apresentou ao prefeito Laerte Sonsin Jr. (PL) as principais demandas sobre os pontos de ônibus e que a Prefeitura já estuda melhorias e construções de novos abrigos.

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