Daniel Bertani foi o único parlamentar presente; membros do Inevat e moradores participaram
O vereador Daniel Bertani prometeu encaminhar um ofício ao Ministério Público cobrando a Prefeitura de Salto pela falta de ações na recuperação da queda da mureta de proteção do rio Jundiaí, no bairro da Barra, ocorrida em janeiro do ano passado. “Dia 31 de outubro vieram aqui e falaram que em 3 meses estaria tudo pronto, mas não ficou. Hoje eu tenho documento preparado e assinado para protocolar no Ministério Público. Vamos recorrer à esfera jurídica. Nosso terceiro poder terá de interferir nisso”.
Na quinta-feira (2), o vereador realizou uma reunião no plenário da Câmara de Vereadores junto a membros do Instituto de Estudos Vale do Tietê (Inevat) para discutir o assunto. A reunião contou também com a participação de moradores da Barra. Os outros vereadores e secretários municipais foram convidados, mas não estiveram presentes.
O advogado especialista em Direito Ambiental Manoel Lucio Padreca participou da reunião e mostrou preocupação não apenas com a situação atual, mas também com novos problemas que possam vir a surgir. “Minha preocupação latente é que, na divisa de Salto com Indaiatuba tinha uma cerâmica que, quando chovia enchia de água, mas isso acabou porque uma empresa de Salto comprou aquela ‘bagaça’ e aterrou. Era um piscinão que espraiava naquela várzea e escorria devagarzinho até o rio Jundiaí. Agora, a chuva que chegar lá, vai chegar com a mesma velocidade aqui em baixo. Ou seja, se tiver uma chuva forte em Jundiaí, se preparem para ver a velocidade que o rio Jundiaí vai descer”.
Alguns moradores presentes na reunião também se manifestaram citando os perigos que o fechamento da via causado pelo desabamento da mureta tem ocasionado a quem vive na região. “O trânsito está horrível, ninguém dorme sabendo que o rio pode subir”, disse uma das moradoras.
Sessões retornam
Na terça-feira (7), os vereadores da Câmara de Salto realizam a primeira sessão ordinária de 2023. Vale lembrar que no mês de janeiro o Legislativo se reuniu de forma extraordinária para votar os projetos referentes à reforma administrativa da Câmara.
Na pauta da primeira sessão, não haverá projetos a serem votados. O roteiro vai contemplar requerimentos e indicações ao prefeito, entre outras proposituras; bem como correspondências recebidas do Executivo e de diversos.
Audiências definidas
No início desta semana, as secretarias de Finanças e Saúde informaram à Câmara de Vereadores as datas e horários das audiências públicas do ano de 2023.
As audiências da Saúde acontecerão nos dias 24 de fevereiro (sexta-feira), das 10h às 12h; 25 de maio (quinta-feira), das 14h às 16h; e 28 de setembro (quinta-feira), das 14h às 16h. Já as audiências de Finanças serão realizadas nos dias 27 de fevereiro (segunda-feira), às 10h; 25 de maio (quinta-feira) às 9h; e 28 de setembro (quinta-feira) às 9h.
As Audiências Públicas serão realizadas no plenário da Câmara de Salto, sendo abertas ao público e com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo.
A Prefeitura também agendou as Audiências Públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, a serem realizadas na Sala Paulo Freire, no CEC (Centro de Educação e Cultura).
A audiência que trata da LDO será em 13 de abril (quinta-feira), às 19h, e a que trata da LOA acontece no dia 14 de setembro (quinta-feira), às 19h.