Sim, é possível e é preciso pensar a Cultura como política pública. Mas, afinal de contas, como podemos definir o termo Cultura e a expressão Política Pública? Para o primeiro, busco a referência no historiador britânico Raymond Williams no livro “Palavra-Chave”, ao analisar o verbete em questão, o autor menciona o fato de ser “uma das duas ou três palavras mais complicadas da língua inglesa.” (Williams, 2007). Do latim “Colere tinha uma gama de significados: habitar, cultivar, proteger, honrar com veneração.” (Ibid., 2007).
Em diversos sentidos e traduções, tal expressão denota um significado que, particularmente, acho uma das mais bonitas existentes: Cultura enquanto cuidado. Cuidar da vida através da arte, da música, da dança, do teatro, da literatura, enfim, tudo aquilo que de melhor o ser humano teve a capacidade de produzir ao longo de sua existência. Você deve estar pensando: então tudo é cultura? Eu respondo que sim. Não querendo banalizar o uso do termo, pelo contrário, ampliando ainda mais suas possibilidades, Cultura está presente no nosso cotidiano das mais diversas maneiras possíveis, onde há ser humano, há Cultura.
Voltemos ao historiador:
“…temos de reconhecer três categorias amplas e ativas do uso. … substantivo independente e abstrato que descreve um processo de desenvolvimento intelectual, espiritual e estético… […]; (ii) o substantivo independente, quer seja usado de modo geral ou específico, indicando um modo particular de vida, quer seja de um povo, um período, um grupo ou da humanidade em geral…… o substantivo independente e abstrato, que descreve as obras e as práticas da atividade intelectual e, particularmente, artística.” (Ibid., 2007)
Diante do que escrevi no parágrafo acima e no que foi escrito por Raymond Williams, note que um dos elementos que deixam o termo ainda mais bonito é justamente aquele deixa um tanto mais complexo, a subjetividade. Esse, talvez, seja um dos motivos do porquê é tão difícil pensar em política pública para a área, se o olhar dos gestores das secretarias ou ministérios não estiverem atentos e incorporarem o termo ao discurso e estratégia na hora de usar o recurso público na área, fica difícil de desenvolver ações concretas, planejadas e de impacto para a sociedade.
Vamos tecer agora o “casamento”. E o termo principal desta coluna: Política Pública? Em “Formação e Gestão de Políticas Públicas”, o autor Rossevelt Brasil Queiroz define o termo:
…como as respostas que os governos devem dar para mitigar ou para solucionar os problemas e/ou atender às demandas existentes nas sociedades tendo em vista os objetivos e os direitos fundamentais estabelecidos nas Constituições. (Queiroz, 2012)
Pois bem, todas aquelas ações que geram impacto e benefícios aos cidadãos, na resolução de problemas e melhoria de vida, são as chamadas políticas públicas. Na secretaria de Cultura e Turismo de Cabreúva, a atual gestão tem pensado muito nisso, seja na hora de desenvolver os grandes eventos ou em exposições e outras atividades, onde tem atividade da Prefeitura de Cabreúva, através da secretaria de Cultura e Turismo, há por trás sérias discussões e ações do campo da Política Pública.
Ao longo dos textos prosearemos muito sobre o assunto, estejam comigo!
Um bom fim de semana a todos.
Referências Bibliográficas:
QUEIROZ, Roosevelt Brasil. Formação e gestão de políticas públicas. Curitiba: InterSaberes, 2012.
WILLIAMS, Raymond. Palavra-Chave. São Paulo: Boitempo, 2007.