O vereador Antônio Cordeiro (PT) disse na tribuna da Câmara, na sessão de terça-feira (26), que Salto pode perder R$ 60 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, por não ter feito concurso interno e a regulamentação de cargos de gestão. “Teve mais de um ano para fazer, já que é um dos critérios para o repasse”.
Procurada pelo PRIMEIRAFEIRA, a Secretaria de Educação da Prefeitura informou que os dados no sistema foram alimentados e que serão avaliados pelo MEC posteriormente, mas a pasta garantiu que cumpriu todos os requisitos do Fundeb para receber os recursos. Durante audiência pública da Secretaria de Finanças, ocorrida na quinta-feira (28), o chefe de Gabinete da Secretaria de Finanças, Alexandre Moreno, disse que não há chances de perder os recursos do Fundeb. “O risco é zero”.
O chefe de Gabinete disse que só há uma dificuldade no Valor Aluno Ano por Resultados, no qual Salto teve problemas neste ano e precisa corrigir algumas coisas para receber na integralidade.
“Vi em um boletim da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) que Salto pode perder R$ 500 mil do Fundeb. Se perder só isso, será troco, porque Salto poderá perder todo o repasse, que chega próximo dos R$ 60 milhões. Entramos com requerimento pedindo mais informações, porque pelo que chegou até nosso mandato, a Prefeitura não fez o dever de casa.
Cordeiro fez outra acusação referente à pasta: uma possível recusa de emendas estaduais para a construção de salas de aula. “Estive com meu assessor e a deputada estadual Marcia Lia (PT) na Secretaria Estadual de Educação com o secretário executivo Vinícius Neiva, que nos informou ter sido aberta a possibilidade de termos uma ampliação da escola Irmã Maria Nazarena Corrêa (no bairro São Judas), com 10 a 15 novas salas. Mas o prefeito não teve interesse em fazer absolutamente nada para a construção dessas salas. O Vinícius Neiva teria inclusive cobrado da deputada do porquê de Salto não ter interesse. Cada sala é um investimento de R$ 240 mil. Salto renunciou a basicamente R$ 3 milhões que estavam liberados para vir a cidade”, afirmou.
Novamente a Secretaria de Educação negou, mas ainda assim não informou se receberia tal recurso. A pasta só declarou que estão previstas ampliações nas unidades Chácara Creche, no Jardim das Nações e Jardim Santa Cruz; Cemus X, no São Pedro e São Paulo; ampliação da vinculada do Cemus VII, no Salto de São José; e do Cemus XIII, no Nair Maria.