O PRIMEIRAFEIRA noticia nesta edição que o leitor tem nas mãos o resultado positivo de um programa, criado por meio de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público de São Paulo, que merece todos os elogios e incentivos possíveis.
Graças ao “Guardiã Maria da Penha”, uma mulher, moradora do Jardim Nair Maria, que vinha sendo ameaçada por um homem de 31 anos, seu ex-companheiro, e que era forçada a manter relações sexuais com ele, foi libertada dessa situação.
O programa foi criado para prevenir e para combater a violência contra as mulheres e principalmente para monitorar o cumprimento das medidas protetivas, bem como acolher e orientar as vítimas desse tipo de crime para que denunciem e sejam protegidas.
No caso em questão, a checagem rotineira de cumprimento de medidas protetivas constatou que o ex-companheiro da mulher, contra quem ela havia pedido a proteção, estava instalado na casa dizendo que haviam retomado a relação e que ela retiraria a medida.
A mulher não estava na residência no momento da abordagem, mas os fiscais foram até o trabalho dela para checar se o que o ex-companheiro dizia era verdade e lá constataram a reincidência do crime: ele havia mentido e estava forçando a mulher.
Com a denúncia restabelecida, os fiscais voltaram à casa com guardas municipais integrantes do programa e treinados para tal e prenderam o criminoso em flagrante, livrando a mulher das ameaças que a impediam de ter feito a denúncia antes.
O programa é muito importante para levar à cadeia esses agressores covardes que não conseguem respeitar a vontade das mulheres e, sobretudo, a integridade delas, mesmo depois de ter convivido com elas e as conhecerem na intimidade.
Em uma sociedade, na qual os direitos fossem iguais, não seria preciso uma ação como essa, mas no Brasil ainda é necessário usar o rigor da lei e a força policial para mostrar àqueles que não se conscientizam dos males que provocam e dos riscos que impõem.
Para fortalecer a segurança das mulheres, a Secretaria da Defesa Social da Prefeitura destina viaturas exclusivas para o atendimento, implantou o “botão” do pânico e tem aperfeiçoado a Rede de atendimento, mas todo esforço será pouco até a mudança de valores.