Missão internacional é organizada pela Transparência Eleitoral para melhorar a qualidade da democracia
O advogado ituano Adriano Alves esteve no domingo (22), em Buenos Aires, na Argentina, atuando em uma missão internacional de observação do primeiro turno das eleições presidenciais argentinas. Adriano Alves é membro da Conferência Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral e coordenador de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
“O argentino tem padrões diferentes de consciência política. Por exemplo, as regras eleitorais são bem mais flexíveis, tendo quase uma ausência da participação do Estado no processo eleitoral, no qual os próprios partidos políticos fazem a fiscalização das urnas, ou seja, praticamente não tem mesários”, disse, em contato com a reportagem do Jornal PRIMEIRAFEIRA.
Sergio Massa, o candidato da coligação governista e atual ministro da Economia da Argentina, foi o mais bem votado no primeiro turno, mas terá de disputar o segundo turno com Javier Milei, candidato populista que se define como libertário. Um cenário bastante parecido com a política brasileira, segundo o advogado. “As eleições deste ano estão sendo um reflexo do contexto da política brasileira. Todos os que apoiam o candidato Javier Milei, se identificam com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já os apoios que vêm se organizando em torno do candidato Sergio Massa, entendem que o Brasil sofreu muito nos últimos quatro anos e esperam não errar como o Brasil teria errado nas eleições de 2018”, explicou.
A Missão Internacional na Argentina, organizada pela Transparência Eleitoral, desempenha um papel importante na análise dos processos eleitorais. Seu objetivo é mitigar conflitos, fortalecer a confiança dos atores envolvidos e propor medidas para melhorar a qualidade da democracia.
Para o advogado ituano, a abertura por parte dos órgãos eleitorais à observação eleitoral é uma forma de prestação de contas e um direito fundamental da cidadania, que, quando exercido, fortalece e legitima o processo eleitoral. “Por isso, foi criado o Índice de Observação Eleitoral para a América Latina e o Caribe, como uma metodologia que visa avaliar o estado da observação eleitoral em cada país da região, refletindo uma cooperação internacional e o esforço para garantir eleições transparentes em todo o continente latino-americano”, disse Adriano.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político reúne as maiores autoridades em direito eleitoral do Brasil e inclui magistrados, promotores, advogados e professores, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da matéria eleitoral, participam de trabalhos como a reforma eleitoral que recentemente passou pela Câmara Federal e vem produzindo o que existe de mais atual sobre a matéria.