A população do Estado de São Paulo gasta R$ 3,5 bilhões ao ano para manter os trabalhos legislativos nos 644 municípios paulistas (todos, exceto capital). O valor per capita médio equivale a R$ 107,29, um aumento de 17% em relação ao ano anterior, quando o custo médio foi de R$ 90. O dado integra o Mapa das Câmaras, levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que acaba de ser divulgado. Os dados se referem ao período entre setembro de 2022 e agosto de 2023.
Assim como no ano passado, Salto segue como um dos menores custos per capita do Estado, apesar de os valores terem aumentado. Os valores destinados para o exercício do mandato subiram para R$ 41,53, quase quatro reais a mais que no ano passado, o que faz com que Salto seja a oitava Câmara com menor custo, atrás apenas de Bariri, São João da Boa Vista, Orlândia, Botucatu, Itaquaquecetuba, Franca e Carapicuíba. Há de se ressaltar que, dentre essas Câmaras que têm um custo menor que Salto, três delas tem mais vereadores (Itaquaquecetuba, com 19; Carapicuíba, com 17; e Franca, com 15).
A tendência é que os números tenham um aumento significativo no próximo ano, já que o atual levantamento conta até o mês de agosto e em setembro foram iniciados os trabalhos dos assessores parlamentares. Ao todo, o custo da Câmara Municipal de Salto é de R$ 5,5 milhões.
Comparando com as cidades da região, Cabreúva é, novamente, a cidade mais próxima de Salto no quesito, com um gasto per capita de R$ 65,2 por vereador. Em Porto Feliz o valor é de R$ 73; em Indaiatuba, R$ 76,33; e em Itu, o maior gasto da região, a população paga R$ 83,27 por vereador.
Os maiores valores per capita foram das Câmaras de Borá (R$ 975,60), Nova Castilho (R$ 928,70) e Flora Rica (R$ 845,25). A Câmara Municipal mais cara foi a de Guarulhos, com custo aproximado de R$ 118,3 milhões em todo o período analisado, seguida por Campinas, com despesas de R$ 117,8 milhões. Já os gastos da Câmara de Osasco, terceira colocada, foram de 80,8 milhões.
“Não há dúvida de que as Câmaras são importantíssimas, mas não é razoável termos municípios em que elas custam mais até do que a cidade pode arrecadar. Afinal, isso significa que recursos que deveriam ser usados na saúde e na educação, por exemplo, estão indo para os Legislativos”, declarou o presidente do Tribunal de Contas, Sidney Beraldo. “Damos publicidade a esses dados justamente para que a população cobre os gestores e exija as mudanças necessárias para reverter essa situação. O controle social existe para isso.”
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