Diferença decorre de empréstimos e convênios que não foram repassados no ano passado, mas que serão neste ano
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Salto divulgou, em balancete publicado no Diário Oficial do Município de 30 de janeiro, que a arrecadação em 2023 foi de pouco mais de R$ 600 milhões, cerca de R$ 109 milhões a menos do que a estimativa do ano.
Para a Prefeitura, o valor mencionado não diz respeito a uma queda de arrecadação, mas à ausência de repasses decorrentes de empréstimo (Finisa) e de convênios, cuja execução, prevista para 2023, ocorrerá em 2024. Ainda segundo a Prefeitura, os valores não foram repassados porque não foram utilizados em 2023 e a administração garantiu que não houve prejuízo aos cofres públicos, uma vez que eles estão à disposição e serão utilizados em 2024.
Apesar do posicionamento do Executivo saltense, o balancete aponta outras fontes de receitas da Prefeituras, entre elas o IPTU. Em 2023, o imposto arrecadado foi R$ 4 milhões a menos do que o previsto. Além disso, a Prefeitura esperava conseguir cerca de R$ 15 milhões com multas e dívida ativa referente ao imposto, mas arrecadou pouco mais que a metade.
O vereador Antônio Cordeiro (PT) chegou a se manifestar sobre essa situação na sessão do dia 6 de fevereiro, alegando, inclusive, que a Prefeitura teria antecipado algumas receitas de 2024 para fechar o ano com as contas em ordem. “Só não foi pior porque saiu o IPTU 2024 já em novembro, para que em janeiro já começassem o pagamento. Por conta disso, muitas pessoas iniciaram o pagamento do imposto ainda em 2023 e isso contabilizou no fechamento das contas. E o déficit é muito mais que os R$ 85 milhões apontados pela equipe do prefeito. Segundo informação, se não tivesse o pagamento de IPTU, nem a folha de pagamento de dezembro a Prefeitura iria fechar”, disse.
De acordo com a Prefeitura de Salto, a prestação de contas ocorrerá até o último dia útil de fevereiro, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.