Cidade figura em uma lista, conseguida por força da Lei de Acesso, onde estão as cidades com mais pacientes aguardando cirurgia na rede estadual; Prefeitura diz que a quantidade é menor
Salto está entre as dez cidades do Estado com mais pacientes que aguardam cirurgias. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação junto à Secretaria de Estado da Saúde e foram divulgados na segunda-feira (26) pela Rede Globo no programa Bom Dia SP. Todos os procedimentos são referentes aos realizados pela Secretaria de Saúde de São Paulo.
São 5.394 pacientes, dos quais, segundo o Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, ao qual Salto está ligada, as principais demandas são: cirurgia plástica, oftalmológica (catarata, retina e glaucoma) e cirurgia de cabeça e pescoço. O número é divergente do informado pela Secretaria Municipal de Saúde, que afirmou haver pouco menos de 3 mil pacientes aguardando cirurgia pelo Estado. A Secretaria de Saúde de São Paulo não respondeu ao PRIMEIRAFEIRA sobre qual o número de pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos.
Procurada pelo jornal PRIMEIRAFEIRA, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a atual gestão trabalha para descentralizar os procedimentos, com o objetivo de ampliar os atendimentos e reduzir a demanda de espera, sempre respeitando os critérios de urgência e emergência. “Desde o primeiro dia do novo governo, a Secretaria vem atuando com a perspectiva da implantação de filas únicas regionais e publicizadas”.
De acordo com o governo de São Paulo, houve um aumento de 40% na demanda por processos cirúrgicos no Estado e o tempo médio de espera para as cirurgias é de 194 dias, aproximadamente seis meses. O governo estadual disse que ampliou o repasse e pagará até cinco vezes mais o valor de referência da tabela do Sistema Único de Saúde, o SUS, para ampliar o acesso de pacientes.
Ainda de acordo com o governo de São Paulo, a Região Metropolitana de Sorocaba receberá mais de R$ 274 milhões anuais em recursos do Tesouro Estadual para os 48 municípios da região. A iniciativa marcou a retomada do “Gabinete 3D – Saúde”, do governo de São Paulo, e contempla investimentos da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista.
“É a primeira vez que Estado e Municípios paulistas firmam um compromisso para melhorar a qualidade da atenção primária e ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, reduzindo filas e o tempo de espera por atendimento”, ressaltou Eleuses Paiva, secretário estadual da pasta.
No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível a implementação de uma regulação por região do Estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.
Já a lista de espera municipal, segundo a Secretaria de Saúde, tem pouco menos de 400 pessoas. “Pelo AME Municipal, há demanda de cerca de 180 pacientes e pelo SUS Prefeitura, cerca de 160”. Ainda segundo a pasta, foram mais de mil pacientes saltenses operados em menos de um ano (entre novembro de 2022 a outubro de 2023). As especialidades contempladas até o momento foram: urologia, ortopedia, cirurgia plástica, ginecologia, cirurgia geral, otorrino e vascular.
CIDADES COM MAIS PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIAS
São Paulo – 27.219
Sorocaba – 21.404
Bauru – 15.604
São José do Rio Preto – 15.604
Ribeirão Preto – 10.281
São josé dos Campos – 10.036
Araçatuba – 6.470
Catanduva – 6.158
Taubaté – 5.869
Salto – 5.394
Câmara dos Deputados aprova divulgação de lista de espera de pacientes
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de fevereiro o projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A divulgação terá resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
As listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. As listas deverão ser atualizadas quinzenalmente e só poderão ser alteradas com base em critério médico fundamentado e registrado.
A propositura retorna ao Senado devido a algumas mudanças e, se aprovada, vai para a sanção do presidente Luiz Inácio da Silva (PT), o Lula. Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação.