Proposta prevê a capacitação de funcionários do comércio sobre como agir em casos de assédio, abuso e importunação
O protocolo “Não se cale”, uma iniciativa do governo do Estado de São Paulo, teve seu lançamento em Salto na manhã de terça-feira (5), em evento realizado na Sala Paulo Freire. A iniciativa conta com medidas para capacitar estabelecimentos a agir em casos de assédio, abuso e importunação fazendo com que eles ofereçam suporte e orientação às vítimas que sofrem esses tipos de violência nesses locais.
O lançamento contou com a presença da secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes; o prefeito de Salto, Laerte Sonsin Jr. (PL); o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Edemilson Santos (Podemos); a secretária de Ação Social e Cidadania, Mércia Falcini; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Marilene Matiuzzi; e a primeira-dama saltense Karina Camargo Sonsin; entre outras autoridades.
Durante o lançamento, a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, explicou que esse protocolo conta com uma capacitação para funcionários de estabelecimentos, como bares, restaurantes, casas noturnas, espaços de festa e casas de shows e espetáculos, para que eles possam proteger e acolher as mulheres que são vítimas de violência ou importunadas dentro desses locais.
Os objetivos desse protocolo são alterar padrões de comportamentos, prevenir a violência nesses estabelecimentos, capacitar os funcionários e fornecer informações sobre como agir em uma situação de violência real ou potencial contra uma mulher.
Os estabelecimentos passam a ter os deveres de: afixar um aviso, seja de forma física ou eletrônica, informando que possui a disponibilidade para auxiliar mulheres que se encontram em situações de risco; promover anualmente a capacitação de seus funcionários; e prestar auxílio às mulheres que, em suas dependências, se encontrarem em situação de risco ou que sejam vítimas de violência.
Um exemplo da aplicação do protocolo é, caso uma mulher esteja em um bar ou restaurante, por exemplo, e esteja embriagada, os funcionários do local não devem chamar um transporte de aplicativo ou colocá-la num transporte público para ela ir embora. O correto é acionar o sistema de saúde para que eles atendam aquela mulher, já que todo o sistema de saúde do Estado de São Paulo já tem ciência do protocolo “Não se cale”. Em caso de violência ou importunação sexual, por exemplo, o fluxo do protocolo orienta que os funcionários acionem autoridades policiais através do telefone 190.
A capacitação para os funcionários desses estabelecimentos, é oferecida de forma totalmente gratuita pelo governo do Estado de São Paulo e consiste em preparar esses funcionários para que eles identifiquem uma postura violenta e, depois de identificá-la, saibam o tipo de abordagem e o tipo de direcionamento que precisa ser feito.
As autoridades saltenses agradeceram a presença da secretária estadual na cidade e o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Edemilson Santos, informou que o Executivo Saltense tem feito um diálogo com comerciantes do município para orientá-los sobre essas ações e que no decorrer desta semana iria distribuir o material sobre o protocolo “Não se cale” aos comerciantes do munícipio que trabalham na área de eventos para fortalecer esse trabalho e Salto seja uma referência.
O prefeito Laerte Sonsin Jr. destacou que esse é um trabalho de todas secretarias, pois é preciso que todos trabalhem juntos em prol dessas ações. A primeira-dama, Karina Camargo Sonsin, destacou a importância de um evento como este e ressaltou que é preciso comemorar essas ações.
Já a secretária de Ação Social e Cidadania, Mércia Falcini, celebrou a presença da secretária estadual Sonaira Fernandes em Salto e disse que a essência desse protocolo é algo que ainda existe em todas as mulheres: o medo. E que é preciso vencer esse medo com sororidade, que é um conceito que se refere à empatia, solidariedade e acolhimento entre mulheres. “Penso que o protocolo “Não se cale” é uma prática da essência da sororidade, pois fortalece essa reorientação que precisamos. Vamos libertar todas nós e vamos libertar todos vocês”, finalizou a secretária.