Três secretários municipais deixam cargo para se candidatar na eleição deste ano

Os secretários municipais de Saúde, Márcio Conrado, de Governo, Arildo Guadagnini, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Edemilson dos Santos; deixaram seus cargos na segunda-feira (1º) para se candidatarem nas eleições deste ano. Eles serão substituídos, respectivamente, por Márcia Vieira Fernandes Batista, que atuava como auxiliar administrativa concursada; por Marco Antônio Russo, que deixou o cargo comissionado de assessor especial de Relações Institucionais; e por Simone Prado Almeida Valle, que atuava como chefe de gabinete na pasta.
Com essas mudanças, já são 15 trocas do secretariado municipal durante a gestão do prefeito Laerte Sonsin Jr. (PL), sendo seis apenas em 2024. Em janeiro, Gilmar Souza dos Santos trocou a Defesa Social pela superintendência do Saae; em fevereiro, a secretária de Finanças, Adriana Senhora Lourenço foi substituída por Audrei Rocha da Silva; e em março ocorreu a troca dos secretários de Administração e Governo Digital e de Assuntos Jurídicos, entre Antônio Ruy Neto e Marcello Alckmin.
Com a saída da secretaria, Márcio Conrado (Podemos) retornou ao cargo de vereador do qual havia se licenciado em junho de 2021 para assumir a pasta. Gideon Tavares (Podemos), que ocupou a vereança desde então, como suplente, deixou o Legislativo. Márcio inclusive já participou dos trabalhos legislativos na quarta-feira (3).
Vale destacar que, conforme rege a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, ocupantes de cargos públicos executivos devem se afastar ou desincompatibilizar do cargo para se candidatar. A regra busca impedir que o servidor, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a administração pública em benefício próprio.
No caso dos secretários municipais, o prazo para se licenciar do cargo é até seis meses antes das eleições. Em 2024, as eleições serão realizadas no dia 6 de outubro. Conforme apurado pela reportagem do PRIMEIRAFEIRA, outros secretários ainda podem deixar seus cargos visando concorrer às eleições municipais de 2024.