A Secretaria da Educação de Salto aguarda uma atualização do Ministério da Educação (MEC) para receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que é pago através da complementação VAAR, o Valor Aluno Ano Resultado.
Conforme explicou a pasta, após questionamento do PRIMEIRAFEIRA, não houve a perda dos recursos deste ano. “A Secretaria da Educação alimentou todos os dados para a habilitação da condicionalidade. O retorno do MEC diz que a atualização da situação está em trâmite e deve ser concluída até agosto de 2024″.
O posicionamento é uma resposta às alegações do vereador Cícero Landim (União Brasil), ditas durante a sessão de Câmara de terça-feira (23). “De novo temos a notícia que perdemos o VAAR. Itu recebeu, Indaiatuba recebeu, Porto Feliz recebeu, Elias Fausto recebeu, todos receberam. E Salto não recebeu. E estima-se que (o valor) seja em torno de um milhão. A informação do Ministério da Educação é que houve novamente a perda desse recurso, o que é uma pena em tempos de escassez de recursos”, declarou o vereador.
Em março, a supervisora de Educação, Amanda Bachiega, afirmou durante reunião na Câmara de Vereadores, que a alimentação das informações junto ao MEC havia sido feita e que até abril Salto apareceria como habilitada.
No início de 2023, a cidade deixou de receber aproximadamente R$ 440 mil do mesmo recurso (referente ao ano de 2022) por conta de não atender a uma das cinco condicionalidades previstas, no caso referente à falta de ocupantes para o cargo de gestores nas unidades escolares, o que foi sanado com o concurso interno.