Após ser publicamente cobrada pela CPFL por atrasos no pagamento das tarifas de energia elétrica, a Prefeitura de Salto anunciou que também irá cobrar a concessionária pelo não pagamento de impostos. A declaração foi feita pelo secretário de Finanças, Audrey da Rocha Silva, durante reunião na Câmara de Vereadores.
“Cabe informar que a Prefeitura tem um procedimento administrativo, com mais de mil páginas, no qual a CPFL é apontada como devedora do município em relação às taxas de ISS e à contribuição sobre os postes, onde ela arrecada dos prestadores de serviços que utilizam esses espaços”, explicou Audrey.
Segundo o secretário, está sendo analisada a falta de pagamento referente aos últimos cinco anos, com um montante que pode ultrapassar R$ 8 milhões. “Estamos verificando os últimos cinco anos. São 35 mil postes, e cada um teria uma cobrança mensal de quatro reais. Estamos apurando para determinar o valor exato”, afirmou.
A Prefeitura informou que instaurou um procedimento fiscal para calcular os valores devidos, que poderão ser inscritos na dívida ativa caso não sejam quitados. A cobrança se refere à locação de espaços em postes para serviços de telefonia, internet e TV por assinatura, que utilizam cabos metálicos e ópticos.
Até o fechamento desta reportagem, a CPFL não havia se manifestado sobre o caso.
Dívida pública
Apesar de mencionar a dívida que a CPFL possui com o Executivo, o secretário não esclareceu sobre as dívidas da Prefeitura. Segundo Audrey, cada secretário é responsável por informar as pendências financeiras de sua pasta. “Eu simplesmente pago as contas de cada secretaria. Cabe a cada secretário justificar o motivo pelo qual as contas não estão sendo empenhadas”, afirmou.