Os estados aprovaram um aumento nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instituição que reúne representantes dos estados e do Governo Federal, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (28).
Com o reajuste, o imposto sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.No diesel, que tem a maior alta, vai de R$ 1,17 para R$ 1,30, aumento de 11%.Já no gás de cozinha, sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que significa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.As novas alíquotas valem a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, e revisto uma vez por ano, com base nos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo. Neste reajuste, foram comparados os meses de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF, indicou que o diesel pode ter tratamento diferente.
O grupo informou que, diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar.A proposta não foi detalhada. Por enquanto, as alíquotas atuais seguem valendo até o fim de janeiro.
As informações são da Agência Brasil.