Os xingamentos proferidos pela vereadora Luzia Vidal (PSB) ao público presente durante audiência pública que discutiu a chamada “taxa de iluminação pública”, realizada na última semana, ferem o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Salto.
Luzia chamou um cidadão da plateia de “idiota” e “retardado”. Essa conduta fere o artigo IV do capítulo II, que trata dos Atos Atentatórios ao Decoro Parlamentar. O trecho do texto diz: “praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara Municipal ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa Diretora ou Comissão, ou os respectivos Presidentes, ou desrespeitar qualquer servidor ou cidadão presentes às Reuniões Ordinárias”.
Apesar de a ofensa não ter sido durante reunião ordinária, o setor Jurídico da Câmara de Vereadores afirmou que o Código de Ética é válido para qualquer atividade ocorrida no plenário da Casa de Leis.
Compete agora à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instaurar o processo disciplinar e proceder com os atos necessários. Entre as penalidades possíveis, a vereadora pode sofrer censura verbal ou escrita; suspensão temporária do exercício do mandato e até a perda do mandato.
A Comissão de Ética da Câmara é composta atualmente pelos vereadores Edemilson Santos (presidente), Henrique Balseiros e Chell Oliveira (membros).
A reportagem do PRIMEIRAFEIRA questionou o presidente da Câmara, Clayton Bispo (PP) e, por meio de nota, informou que o caso será encaminhado à Comissão de Ética da Casa Legislativa, que irá analisar os fatos e adotar, se for o caso, as providências cabíveis, conforme previsto em Resolução.