Profissionais da cena cultural de Salto travam um embate com a
Secretaria de Cultura da Prefeitura por causa da aplicação dos
recursos públicos destinados ao setor, provenientes da Lei Aldir
Blanc, que estão estimados em pouco menos de R$ 1 milhão.
O grupo afirma que trabalhar no setor cultural tem se mostrado
uma tarefa cada dia mais árdua. A dificuldade de apoio, sobretudo
financeiro, é o grande empecilho para eles, tanto artistas quanto
produtores culturais. E nem mesmo quando esse dinheiro vem por
meio de programas governamentais, é possível realizar as atividades
com tranquilidade, segundo dizem.
Para esses profissionais o Poder Público apresentou um plano
genérico com a possibilidade de utilização do recurso destinado aos
artistas locais na reforma de espaços públicos.
A Prefeitura negou o fato, dizendo que o Plano Anual de Aplicação
de Recursos, o PAAR, está sendo discutido, mas, até o momento,
não há nada definido. “É algo complexo e muitas pessoas
interpretam erroneamente. O Plano de Ação Genérico, apresentado
junto à plataforma do governo federal, foi apenas um plano para
aprovação do recurso, o que já ocorreu. Esse plano, como explicado
em diversas reuniões, será alterado, de acordo com as escutas
públicas e transformado no PAAR”.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Políticas
Culturais, Vinícius Ferreira, a falta de diálogo do Poder Público é
outro empecilho para a elaboração do plano de aplicação de
recursos. “Estamos muito receosos e queremos que a posição da
Secretaria de Cultura seja mais efetiva e que ela cumpra o que fala.
Há um diálogo complicado tanto com o Conselho quanto com a
sociedade civil. Isso podemos medir pela situação da (lei) Paulo
Gustavo, que até hoje não saíram os resultados, o andamento é
burocrático e os retornos não são dados como falam que deveriam
ser dados. O que mais nos deixa indignados é que ela, a verba,
poderia estar sendo melhor aproveitada, através das escutas
públicas, ouvindo os artistas e fazer o processo da maneira mais
correta possível, conforme a lei pede”.
O PAAR está em fase de elaboração, mas ainda assim, pode não
ser concluído agradando a todos. “Estamos no processo de
elaboração do PAAR, mas infelizmente temos pouco tempo, então
será feito meio que a toque de caixa entre uma comissão formada
com o Poder Público, o Conselho Municipal e a sociedade civil”,
informou Vinícius, lembrando que, em função dos planos legais
previstos na lei, há inclusive o risco de Salto perder o recurso no
próximo ano.