A Câmara de Vereadores designou, na terça-feira (2), uma Comissão de Ética para investigar o caso de importunação sexual denunciado por uma assessora parlamentar contra o vereador Daniel Bertani (Novo). A comissão será composta pelos vereadores Alessandro Dernival (Patriota), Fábio Jorge (PSD) e José Benedito de Carvalho (Solidariedade), o Macaia.
Os três parlamentares devem se reunir nos próximos dias para a primeira conversa de alinhamento dos trabalhos e já devem escolher o presidente. Na sequência, apresentarão a denúncia formalmente ao vereador, que terá 15 dias para se defender. Dentro de 60 dias, a comissão fará uma análise da denúncia e da defesa e concluirá o relatório com o veredicto sobre o pedido de cassação que foi feito pela presidente do Podemos, Mércia Falcini. Posteriormente, o relatório terá de ser votado em plenário.
Segundo o Art. 20 do Código de Ética Parlamentar de Salto, as punições podem variar de uma suspensão temporária até a perda de mandato como solicitado.
Durante a sessão de terça-feira (2), houve diversas manifestações no plenário, com cartazes e posicionamentos contrários ao vereador. A mãe da assessora que fez a denúncia também se manifestou, com duras falas, atacando o parlamentar (confira o vídeo nas redes sociais do PRIMEIRAFEIRA). Em dado momento, as mulheres presentes ficaram de costas para Daniel, enquanto ele fazia uso da palavra na tribuna.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e secretária geral da OAB Salto, Andrea Dias Ferreira, utilizou a Tribuna Livre para repudiar o ato do vereador ocorrido nas dependências da Câmara e para manifestar solidariedade à assessora, que também é advogada inscrita na subseção de Salto.
O caso de importunação sexual veio à tona na última semana, quando a assessora do presidente da Câmara, Edival Pereira Rosa (União Brasil), o Preto, registrou um boletim de ocorrência denunciando o vereador. Ela anexou um vídeo para comprovar a queixa, no qual Daniel aparece esfregando as suas nádegas nas partes íntimas da assessora ao passar pelo corredor que dá acesso ao plenário.
Na oportunidade, o parlamentar afirmou em nota que o corredor é tão estreito que não permite a passagem de duas pessoas ao mesmo tempo e que por isso pedia desculpas à funcionária. Disse também que suspeitava de uma articulação do presidente da Casa usando a sua assessora para atacá-lo, já que ele, Daniel, vem se desentendendo com Preto.
Presidente do Podemos protocola representação e entidades manifestam repúdio
A presidente do Podemos de Salto, Mércia Falcini, protocolou representação junto à Câmara de Vereadores com a solicitação de cassação do vice-presidente da Casa, Daniel Bertani (ex-Podemos e agora no Novo), por falta de decoro parlamentar no caso de importunação de uma funcionária.
O diretório municipal do PSB de Salto, através da sua presidente, Graziela Costa Leite, divulgou também nota de repúdio sobre o ocorrido e exigiu providências jurídicas e administrativas da Casa de Leis.
O Partido Novo, atual do vereador Daniel Bertani, não tem representação em Salto, mas foi procurado pela reportagem do PRIMEIRAFEIRA nos diretórios de Sorocaba e de São Paulo, mas até o encerramento desta edição não havia se manifestado.
Além da representação do Podemos, do repúdio do PSB e do boletim de ocorrência da funcionária, a ONU Mulheres Brasil divulgou nota de repúdio contra o vereador dizendo que é inaceitável que mulheres sejam vítimas de violência e assédio em ambientes de trabalho, especialmente quando perpetradas por figuras públicas que deveriam defendê-las.
A primeira-dama da OAB Salto, Sheila Hyppolito, também reprovou a atitude e afirmou que iria pedir providências contra o parlamentar no âmbito da entidade. Também circula na internet um abaixo-assinado pelo site Ferendum.com, que pede a cassação política de Daniel Bertani: o texto já tem 39 assinaturas.
A presidente do Clube do Livro de Salto, Mary Ellen Almeida, cobrou a manifestação de todas as mulheres contra a atitude do vereador. “Quando precisamos que todas se manifestem, elas se calam”, disse.
Nas redes sociais, a primeira-dama Karina Camargo Sonsin falou sobre as diversas ações promovidas pela Prefeitura que ressaltam o combate à violência e a defesa da mulher e disse estar à disposição. “Sou e sempre serei contra essas situações e estarei à disposição para ajudar, independentemente da posição de primeira-dama, mas na posição na qual todos somos iguais.
Já Rita Mantovani, esposa do vice-prefeito Edemilson Santos (Podemos), ressaltou a participação de mulheres em posições de liderança e disse esperar um posicionamento firme do Legislativo. “Espero que as providências sejam tomadas. Os vereadores sabem de suas responsabilidades mediante ao assunto. E espero que o Judiciário também trate o assunto com o rigor da Lei”.
Parlamentar diz em nota acreditar na Justiça
O vereador Daniel Bertani (Novo) emitiu uma nova nota de esclarecimento na terça-feira (2) sobre o caso de importunação sexual. Na nota, o vereador chamou a acusação imputada a ele de “gravíssima, mas leviana” e a classificou como uma forma de tentar impedi-lo de acessar à Câmara.
O parlamentar também falou que as acusações são um ato de politicagem contra ele, devido às polêmicas em torno de projetos de leis que estão sob análise na Casa, alegando que possíveis candidatos estariam utilizando a “cultura do cancelamento” para se promoverem. Além disso, afirmou que a questão já está nas vias legais e disse confiar na Justiça.
“A acusação feita contra mim é objeto de procedimentos que já estão em análise pelas vias legais e, após tudo esclarecido, a sociedade verá o que a politicagem é capaz de fazer! No mais, os diversos candidatos a vereadores e interessados em cargos políticos, alguns até transvestidos de representantes de entidades de classe que deveriam conhecer e defender o devido processo legal e a presunção de inocência, são na verdade reais opositores às ideias da Justiça, motivo pelo qual suas tentativas em promover a cultura do cancelamento e se autopromover também serão objeto de discussões em vias judiciais. Reforço que minha história de vida e minha conduta jamais permitiriam qualquer pensamento desabonador sobre minha pessoa, reforçando que acredito no Poder Judiciário e dele vou esperar a tão almejada justiça”.
Matéria atualizada. Diferentemente do publicado em nossa edição impressa, a primeira dama Karina Camargo Sonsin e esposa do vice-prefeito, Rita Mantovani, manifestaram-se sobre o caso de importunação sexual