Câmara vota na próxima semana projeto que aumenta o número de vereadores de 11 para 15

O Legislativo saltense vota na sessão de terça-feira (10), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera o número de vereadores para a próxima legislatura dos 11 atuais para 15. O projeto conta com o apoio dos vereadores Alessandro Dernival (Patriota), Cícero Landim e Henrique Balseiros (ambos do PL), Edival Pereira Rosa (União Brasil), Ezequiel Damasceno (Progressista), Gideon Tavares (Podemos) e José Benedito de Carvalho (Solidariedade).
O nome do vereador Antônio Cordeiro (PT) também consta como apoiador do projeto, porém, logo após a divulgação da propositura, ele declarou ao PRIMEIRAFEIRA que havia se arrependido de ter assinado e que tinha pedido a retirada do seu nome. Segundo informações obtidas junto à coordenadora do Processo Legislativo, uma vez que a propositura foi autuada não tem mais como retirar a assinatura.
Segundo os vereadores, a medida irá impactar positivamente em todo trabalho de fiscalização ao Poder Executivo e pluralidade de ideias visando o desenvolvimento da cidade. “Além disso, outro ponto importante a ser considerado é a possibilidade de ampliação de comissões permanentes da Câmara, de modo a que mais vereadores simbolizam maior representatividade social”, destaca o projeto.
A Constituição Federal prevê até 21 vereadores em Salto. O aumento além dos 15 vereadores é inicialmente descartado, segundo os autores. “Se faz necessário muita responsabilidade no que envolve gastos de dinheiro público e com o devido equilíbrio foi decidido em comum acordo a necessidade de o aumento ser de 11 vereadores para 15, dessa forma mantendo um aumento equilibrado de mais 4 cadeiras”, afirmam.
Na sessão de terça-feira (3), o Legislativo votou apenas três votos de Congratulação e Louvor ao pintor Ivanildo Gomes, ao servidor Rafael Monteiro e à igreja Fonte de Água Viva. O Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com deficiência teve sua votação adiada, uma vez que o vereador Cícero Landim, juntamente com outros seis vereadores, apresentaram uma emenda em plenário visando melhorias na propositura. O projeto, agora, volta às comissões internas da Câmara e, após as análises legais, deve retornar ao plenário.