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Decreto autoriza entrada forçada em imóveis para combate à dengue em Salto

Devido à epidemia de dengue na cidade, o prefeito Geraldo Garcia (PP) publicou, na segunda-feira (10), um decreto que declara situação de emergência em saúde pública. O decreto abrange não apenas a dengue, mas também outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a Chikungunya e a Zika.

Uma das principais medidas previstas no decreto é o ingresso forçado de agentes públicos, devidamente identificados, em imóveis públicos ou privados, vagos, desabitados ou abandonados, mesmo sem a autorização dos proprietários. Caso haja recusa por parte dos moradores, a Guarda Municipal pode ser acionada.

Municípios em situação de emergência têm o direito de adotar qualquer medida administrativa necessária para a contenção das arboviroses, desde a aquisição de insumos e materiais até a contratação de serviços. A Secretaria de Saúde de Salto também poderá realocar servidores para atuar no combate ao mosquito e oferecer assistência aos pacientes afetados pela doença.

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