O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou a denúncia que apurava um suposto sobrepreço na contratação do Grupo Soweto para o Carnaval de 2026, realizado em Salto. Em cumprimento ao despacho, o Município de Salto e a empresa Soweto Produções Artísticas Ltda. foram intimados e se manifestaram nos autos.
A empresa apresentou as notas fiscais e os documentos que comprovam que os valores dos cachês dos shows variam conforme diversos fatores como logística, sequência de apresentações, porte dos eventos e disponibilidade da agenda dos artistas.
Na decisão, o Promotor de Justiça concluiu que a diferença de valores apontada se deu de uma comparação isolada, sem considerar as particularidades de cada contratação. Além disso, ele destacou que a formação dos preços no mercado artístico é influenciada por diversos fatores e que não é possível caracterizar irregularidade apenas pela comparação entre contratos.
“O Ministério Público também ressaltou que não foram identificados indícios de direcionamento, fraude, conluio ou enriquecimento ilícito de agentes públicos. A contratação foi realizada diretamente com a empresa representante exclusiva do grupo e seguiu os procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021”, informou a Prefeitura em nota.
Por fim, com base em todas as informações apresentadas, o Ministério Público concluiu que as justificativas são compatíveis com a realidade do mercado artístico e suficientes para afastar a suspeita de sobrepreço. Diante da ausência de elementos que justificassem a continuidade da investigação, a Notícia de Fato foi definitivamente arquivada.