Cidades

Interligadas

Falta de acordo entre Prefeitura e Estado causa mudanças no transporte de estudantes

A partir de terça-feira (11) ocorrerão mudanças na forma de gestão e no atendimento do transporte escolar destinado aos estudantes da rede estadual de ensino. Essas mudanças ocorrem depois da falta de acordo entre a Prefeitura de Salto e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que até então, dividiam a responsabilidade pelo transporte dos alunos.

Em nota, a Unidade Regional de Ensino de Itu, por meio do coordenador Fábio Alexandre da Conceição, informou que as partes mantiveram tratativas para a continuidade do convênio do transporte escolar ao longo de todo o primeiro semestre desse ano, entretanto, não houve acordo.

“Após as negociações realizadas, não houve consenso quanto às condições financeiras para a manutenção da parceria, uma vez que o Município não considerou viável a proposta apresentada pelo Estado e, da mesma forma, a Secretaria da Educação não considerou viável a proposta apresentada pela administração municipal. Diante disso, optou-se pela consequente rescisão do convênio atualmente existente”, informa.

Segundo a Prefeitura de Salto, alternativas foram apresentadas para a manutenção da parceria, mas não houve acordo.

A gestão do transporte escolar, conforme explica a Regional de Ensino de Itu, passará a ser realizada diretamente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que assumirá a responsabilidade pelo atendimento dos estudantes elegíveis ao benefício, observando os critérios estabelecidos nas normas vigentes.

Conforme a Resolução SEDUC nº 161/2025, enquadram-se no atendimento do benefício:

•Estudante com deficiência de mobilidade ou com problemas crônicos de saúde que dificultem ou impeçam sua locomoção;

•Estudante residente a partir de 2 (dois) quilômetros da unidade escolar, considerando o trajeto a pé;

•Estudante para o qual, no percurso entre a residência e a unidade escolar, seja constatada a existência de barreiras físicas permanentes ou temporárias que inviabilizem o acesso seguro à escola;

•Estudante residente na zona rural, exceto se houver escolas rurais acessíveis para os alunos daquela localidade rural.

A Prefeitura de Salto informou que os alunos da rede municipal continuarão sendo atendidos normalmente e que os alunos da rede estadual e seus responsáveis devem procurar a unidade escolar onde o estudante está matriculado para obter orientações e informações atualizadas.

COMPARTILHE