O secretário de Cultura, Oséas Singh Jr. e o ex-secretário de Meio Ambiente, Flávio Garcia, foram condenados pelo Tribunal de Justiça, num processo de calúnia contra o ex-prefeito Geraldo Garcia, ocorrido em 2019, quando faziam um programa nas redes sociais. A decisão foi proferida no dia 21 de agosto.
A pena inicial previa oito meses de detenção e pagamento de multa, mas acabou substituída por prestação de serviços à comunidade, conforme previsto no Código Penal. Caso descumpram, deverão iniciar o cumprimento da pena em regime aberto.
O que dizem os envolvidos
Procurado, o secretário de Cultura, Oséas Singh Jr. esclareceu que o episódio não tem relação com sua função na administração pública e que as informações divulgadas à época não se tratavam de Fake News e sim de anedotas. Por fim, ele esclarece que a decisão ainda não é definitiva e que pretende recorrer. “Hoje nosso país vive uma profunda crise do judiciário. Entendemos que o Tribunal de Justiça errou em nossa sentença ao tomar o humor por notícia. O Acórdão do TJ, de segunda instância, negou provimento ao recurso, contudo não transitou em julgado, ou seja, cabe recurso, não é uma decisão definitiva”.
Flávio Garcia, ex-secretário de Meio Ambiente, também citou o fato de que a decisão não é definitiva e considera equivocada. “Evidentemente, estamos recorrendo aos tribunais superiores e sigo confiante na realização da Justiça”. Já a Prefeitura de Salto disse que desconhece qualquer sentença judicial nesse sentido.
Relembre o caso
Em maio, o secretário e o ex-secretário foram condenados pelo crime de calúnia e propagação de notícias falsas durante a apresentação de um programa que faziam e que era veiculado nas redes sociais, o Salto Connection.
A denúncia foi feita pela defesa do ex-prefeito Geraldo Garcia (PP). Na ocasião eles alegaram que o ex-prefeito seria beneficiado com a construção de uma avenida ao lado de um empreendimento do qual, segundo a acusação, ele era um dos proprietários. Para o ex-prefeito, as acusações foram uma forma de tentar desmoralizar seu governo.
Durante a avaliação da ação judicial, os acusados se defenderam dizendo que faziam um programa de informação com humor, que era produzido de forma improvisada, sem qualquer tipo de perseguição política e que tudo não passava de uma brincadeira.