O presidente da Câmara de Vereadores de Salto, Clayton Bispo (PP), juntamente com o segundo secretário da Mesa Diretora, Henrique Balseiros (PL) protocolaram um projeto de lei para proibir o uso de aparelhos sonoros e celulares no interior dos veículos de transporte público.
O texto do projeto fala em “preservação do conforto acústico dos usuários e combate à poluição sonora”. Somente aparelhos com fones de ouvido serão permitidos. A proibição abrange ônibus, micro-ônibus, vans, lotações e veículos sobre trilhos.
A intervenção policial poderá ser solicitada caso o infrator se recuse a desligar o aparelho ou então se retirar do veículo. Já as empresas de transporte que não cumprirem a lei, poderão ser multadas em 50 UFESPs (equivalente a R$ 1.851,00 em 2025) e dobrada em caso de reincidência.
“A iniciativa surge em resposta a reiteradas reclamações de cidadãos saltenses, que relatam incômodos constantes causados pelo uso inadequado de caixas de som portáteis, celulares e outros dispositivos que emitem música ou áudio em volume elevado durante o trajeto dos ônibus e demais meios de transporte coletivo”, justificaram os autores.
Inicialmente, informamos que o vereador e primeiro secretário Chell Oliveira (PT) também teria assinado o projeto. Porém, após a publicação desta reportagem, ele procurou nossa reportagem para informar que, embora seja integrante da Mesa, não assinou a propositura por não concordar com o teor.
Reportagem atualizada em 16 de abril, às 9h