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Política Pública para o Patrimônio Histórico

Há algum tempo, foi publicado pela Prefeitura Municipal de Cabreúva o Inventário do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional. Trata-se de um trabalho de política pública para o Patrimônio Histórico local. O texto que compartilho com o amigo leitor e amiga leitora é a introdução que escrevi para o material, uma boa leitura a todos e todas.

É preciso pensar, debater e fazer política pública visando a preservação, a divulgação e a análise crítica acerca do patrimônio histórico do município. Quando aceitei o desafio de atuar na Secretaria de Cultura e Turismo de Cabreúva, convidado pela atual gestão do prefeito Antônio Carlos Mangini e da vice-prefeita Noemi Medeiros Bernardes, gestão esta que acredita no potencial do patrimônio e defende sua preservação, vi a oportunidade de colocar em prática projetos ligados à memória e história da cidade de Cabreúva, projetos que pudessem ser concretizados através de política pública.

Compreendemos pela expressão políticas públicas praticamente tudo o que é feito no âmbito do governo. Assim, uma política pública pode abranger tanto aspectos imateriais, como no caso de uma nova lei ou decreto quanto
um bem ou serviço oferecido diretamente à população, no caso de um programa ou de uma ação de governo. (QUEIROZ, 2012)

Cabreúva é uma cidade repleta de saberes, de tradições, práticas e memórias que são passadas pelas gerações, receitas centenárias, manifestações culturais mantidas por grupos que vivem e amam aquilo que fazem.
Ter a oportunidade de aplicar a preservação do patrimônio como política pública é uma honra, este inventário é um grande feito, debatido e discutido junto à população local, foram oficinas, pesquisa opinativa para levantamento de dados e audiência pública, tudo feito de maneira democrática e construído junto àqueles que fazem a cidade, o povo. Ao mesmo tempo é o primeiro passo de um longo trajeto a ser percorrido, pensar em patrimônio, debater o tema, mapear um inventário, por isso só já faz deste momento um fato histórico em Cabreúva.
Mas por que preservar? Poderia registrar aqui inúmeros motivos, vou destacar o fator da preservação da história, preservação da memória e o consequente fortalecimento da identidade local:

[…] o passado não mais se apresenta como algo externo a ser apenas contemplado e fruído; ele se integra ao indivíduo, ou a um grupo, como constituinte daquilo que ele é hoje. Abriram-se, assim, novas possibilidades para a construção de identidades, o redesenho da relação entre a sociedade e seu passado e para a percepção da historicidade da vida social e individual. (RODRIGUES, 2020)

Muito além da contemplação, a preservação dá força para a continuidade de uma tradição e, se associada à política pública para turismo, tem um poder para fortalecer a economia no município. Que este material seja um guia para o futuro conselho de patrimônio histórico e para os cidadãos da cidade rumo à valorização do patrimônio histórico.

Fontes citadas:
QUEIROZ, Roosevelt Brasil. Formação e gestão de políticas públicas. Curitiba: InterSaberes, 2012.
RODRIGUEZ, Marly. Políticas públicas e patrimônio cultural. In: CARVALHO, Aline;
MENEGUELLO, Cristina. Dicionário temático de patrimônio: debates contemporâneos.
Campinas: Editora da Unicamp, 2020.

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