Desde 2023, os vereadores da Câmara Municipal de Salto contam com a possibilidade de um assessor parlamentar para auxiliá-los no exercício das funções legislativas. Três anos depois, estaria sendo ventilado internamente na Câmara, uma alteração na Resolução, aumentando o número de assessores parlamentares.
Durante a sessão legislativa de terça-feira (23), o vereador Edemilson Santos (Podemos) expôs as conversas internas e já se manifestou contrário, incitando que a Câmara poderia direcionar o recurso empreendido em outras áreas.Por outro lado, vereadores como Chell Oliveira (PT) e Dra. Grazi (PSB), deram indícios de serem favoráveis, apontando o excesso de trabalho e alegando que a Câmara dispõe de recursos próprios e suficientes para tal medida.
Segundo o vereador Chell, a Mesa Diretora concordou em colocar o provisionamento de contratação de segundo assessor no Plano Plurianual (PPA) da Câmara de Vereadores.
“Importante ressaltar, que o provisionamento não significa o investimento, mas sim, se caso for necessário tenha previsão legal. Tudo que envolve a administração da câmara precisa ser provisionado, e isso conta com apoio técnico dos setores de administração, contábil, jurídico, comunicação, etc.”, explicou o vereador à reportagem do PRIMEIRAFEIRA.
Ainda segundo Chell, o Ministério Público e o Tribunal de Contas apontam a necessidade de uma nova câmara ou novo prédio com as adequações necessárias, ao mesmo tempo aponta necessidade de contratação de outros funcionários para a Câmara. “O MP aponta que a Câmara de Salto é uma das mais econômicas e que estamos devolvendo recursos ao executivo e não cumprindo com a administração correta”, completou.
Atualmente, o cargo de assessor parlamentar é um cargo comissionado, com salário de R$ 6.512,49. A possibilidade de um novo assessor parlamentar para cada vereador pode aumentar o custo anual da Câmara de Vereadores em mais de R$ 800 mil.
O PRIMEIRAFEIRA procurou os outros membros da Mesa Diretora, que confirmaram não haver nenhum projeto tramitando sobre o assunto até o momento. O presidente Clayton Bispo (PP) falou ser contrário a qualquer aumento no número de assessores. Henrique Balseiros (PL) e Luzia Vidal (PSB), não se manifestaram sobre o tema por não haver nenhum projeto apresentado.
Mais vereadores
Além do aumento no número de assessores, também estaria sendo ventilado entre os vereadores a ampliação no número de cadeiras legislativas. Vale lembrar que hoje 11 vereadores atuam na cidade de Salto, mas, conforme a Lei, a cidade pode contar com até 19 parlamentares.