Chefe do Executivo elogia trabalho realizado pela gestão em 2023, comemora obras entregues, garante contas em dia e afirma que não haverá déficit financeiro no orçamento neste ano
Após dois anos de instabilidade, causados pela pandemia da Covid-19 e os reflexos deixados em toda a sociedade, a cidade de Salto vive uma retomada. Quem afirma isto é o prefeito Laerte Sonsin Jr. (PL) em entrevista ao PRIMEIRAFEIRA.
Para o chefe do Executivo, o ano de 2023 ficará marcado por uma série de obras entregues e tantas outras que retomaram ou enfim saíram do papel. “Para ser sincero, 2023 foi um ano muito bom. Se analisar que viemos de um ano de 2021 extremamente ruim por conta da pandemia e a crise hídrica; e 2022 com uma falta de mão de obra que nos obrigou a fazer a reforma administrativa (…); em 2023 foi o ano em que entregamos diversas obras”, disse.
Além dos trabalhos realizados durante seu terceiro ano de administração, o prefeito destacou as obras ligadas à Saúde e à Educação. Entretanto, uma das principais realizações para a população foi reduzir o valor da tarifa do transporte público com a aprovação do subsídio (uma ajuda financeira) para a empresa responsável.
Ao mesmo tempo em que foi preciso investir, o chefe do Executivo viu uma queda de receitas no município, embora não tenha sido um problema exclusivo de Salto. Ele disse que essa situação deve fazer a administração enxugar alguns gastos para o próximo ano. “Não vamos fechar no vermelho. Nós vamos fechar no azul. Não haverá nenhuma dívida ou contas a pagar. O que vamos ter é uma redução na previsão de arrecadação, por conta de fenômenos externos”.
Com tantos assuntos, a entrevista com o prefeito terá de ser publicada em duas partes. A primeira, nesta semana e a segunda na edição do dia 22 de dezembro. Abaixo a primeira.
Como o senhor avalia o ano de 2023 para a cidade sob sua gestão?
Laerte Sonsin Jr.: Para ser sincero, 2023 foi um ano muito bom. Se analisar que viemos de um ano de 2021 extremamente ruim por conta da pandemia e da crise hídrica; e de um 2022 com falta de mão de obra, o que nos obrigou a fazer a reforma administrativa, 2023 foi um ano muito bom. Considero que 2022 foi um ano muito positivo também, apesar de menos obras entregues do que gostaríamos. Em 2023 foi o ano em que entregamos diversas obras, muitas delas que estavam em nosso Plano de Governo, como é o caso do Centro Integrado de Saúde da Mulher, a Chácara Creche e o Centro de Atendimento Psicossocial. E em 2024, muito do que será entregue, só será pelo trabalho realizado em 2023. Então, considero um ano muito positivo.
Mas há obras em construção e outras nem começadas, como o projeto do bairro da Barra e os pontos turísticos. Por quê?
Laerte Sonsin Jr.: A questão da Barra, é bom deixar claro, demorou um pouco mais porque é uma obra definitiva. Diferente do que se fazia no passado, colocando pedras e fazendo o ajuste, desta vez estamos fazendo uma contenção com estacas-pranchas, que vão dar mais segurança e durabilidade, evitando que novos desbarrancamentos aconteçam. A Barra é um local que várias vezes precisou de intervenções, então decidimos fazer algo definitivo. A estaca-prancha já foi instalada e será algo muito mais resistente. O entorno do bairro ainda depende do governo do Estado. Muito embora a licitação já esteja em andamento, precisamos aguardar algumas análises técnicas. Obviamente que, por conta do desbarrancamento, essa obra não pode ser adiantada, sendo preciso esperar a conclusão. Sobre o Complexo da Cachoeira, o trabalho é muito intenso. Tivemos vários novos equipamentos que estão sendo agregados, como é o caso do Jardim Japonês, a Casa do Artesão Saltense, a Calçada da Fama, entre outros. É um local que exige uma intervenção muito grande e acabamos tendo o problema com o rompimento de contrato por parte da empresa que prestava o serviço. Tivemos novas licitações e a previsão era de que fosse entregue ainda em novembro, porém, tivemos mais dois problemas. O primeiro foi o excesso de chuva, que veio numa intensidade muito maior do que imaginávamos, além da necessidade de uma grande intervenção numa tubulação de águas pluviais antiga que tinha naquele espaço. Essa tubulação praticamente desbarrancou e nos obrigou a mais essa intervenção, que acabou atrasando um pouquinho a conclusão.
Em 2021, Salto registrou superávit financeiro, mas agora há uma queda e até um déficit. O que explica essa variação tão grande?
Laerte Sonsin Jr.: Nunca houve uma previsão de déficit orçamentário. Isso foi um estudo interno caso houvesse a quantidade de gastos previstos, mas, mesmo assim, não chegaria em R$ 94 milhões. Déficit é quando você tem uma redução na previsão de arrecadação e isso foi um fenômeno no Brasil inteiro. Todos os municípios esperavam arrecadar mais do que arrecadaram. O próprio fundo de participação municipal reduziu, o ICMS teve uma queda muito grande e todos os municípios estão sofrendo com a queda nos repasses estaduais e federais, mas, a partir do momento em que você sente que a arrecadação não segue o fluxo da previsão, o gestor contém gastos. Algum investimento que seria realizado, deixa de ser por conta dessa expectativa. Existem municípios que aumentaram a arrecadação com a implementação de novos tributos, algo que nós não fizemos. O município, apesar de esperar uma redução na arrecadação, não deve fechar com saldo negativo. É claro que isso só saberemos em janeiro (de 2024) quando fechar o caixa da Prefeitura.
Então a Prefeitura não fechará o ano no vermelho?
Laerte Sonsin Jr.: Não vamos fechar no vermelho. Nós vamos fechar no azul. Não haverá nenhuma dívida ou contas a pagar. O que vamos ter é uma redução na previsão de arrecadação, por conta de fenômenos externos.
E como equalizar essas contas nessa situação e de que forma tudo isso deve impactar no ano de 2024?
Laerte Sonsin Jr.: Num primeiro momento, o que impactou foi a previsão orçamentária de 2024. Imaginávamos que a arrecadação fosse maior do que a que encaminhamos à Câmara de Vereadores em nossa lei orçamentária. O problema é que são critérios técnicos que definem esses valores. Não existe futurologia para prever o que vamos arrecadar. Fizemos exercícios contábeis para estabelecer o que se imagina de arrecadação. E eu sou otimista para 2024, apesar de a Lei Orçamentária prever uma arrecadação apenas um pouco maior que 2023. Acredito que arrecadaremos muito mais. O próprio Brasil vai se movimentar. Em relação à questão de custeio, é algo permanente. Não tenho como reduzir a folha de pagamento, não tenho como reduzir os gastos de custeio da máquina. O que existe é a necessidade de adequação em investimentos em nossa cidade. Por exemplo, quando se prevê a construção de uma creche ou de uma unidade de saúde, se pode utilizar recursos do município, mas a partir do momento que não se conta mais com esse recurso, busca-se alternativas, seja através de emendas estaduais ou federais ou programas de construção de equipamentos públicos. O município tem alternativas a recorrer para que possa oferecer à população os equipamentos necessários sem precisar utilizar recursos próprios.
A redução da arrecadação registrada neste ano pode afetar as contratações para o próximo ano?
Laerte Sonsin Jr.: Quando fazemos uma previsão de contratação, fazemos uma estimativa percentual de folha de pagamento, que, claro, quando se tem uma redução de arrecadação, acaba refletindo em novas contratações. Ainda não contratamos todos os aprovados no concurso público, mas conforme a disponibilidade estaremos assim fazendo. Novos equipamentos serão implementados no ano que vem e será necessária a colocação de mão de obra para atender as demandas. Tudo vai depender do que ocorrer em 2024.
O que pode ser feito para melhorar a mobilidade urbana, sobretudo na região central?
Laerte Sonsin Jr.: Infelizmente a cidade de Salto não contou com o planejamento devido. Vemos algumas cidades muito bem planejadas que conseguem resolver a mobilidade. No caso de Salto, o que compete ao Poder Público é resolver alguns gargalos dentro das limitações possíveis. Vou citar, como exemplo, o que foi feito no Jardim das Nações, com a implementação de mão única nas duas principais vias, que são as Rua Floriano Peixoto e a Rua Marechal Deodoro. Muito embora tenha sido criticado num primeiro momento, hoje é praticamente unanimidade que melhorou o tráfego de veículos. Em Salto, apesar de alguns pontos mais críticos, esses problemas se resumem a determinados horários. Se pegar a Rua Nove de Julho ou a Avenida Dom Pedro II, o grande movimento acontece nos horários de pico, nas entradas e saídas de empresas e escolas. De um modo geral, não temos situações como ocorrem em São Paulo, Campinas ou Sorocaba. E o problema de malha viária é direcionado ao aumento da cidade. A partir do momento que a cidade está aumentando sua população, sua capacidade produtiva e turística, é natural que haja um aumento no fluxo de veículos. São características de cidades que estão próximas a grandes centros. Mas não dá para deixarmos de lado que, para melhorar a mobilidade urbana, precisaremos investir no transporte público. O maior problema do transporte público saltense é que ele é antigo. Nosso sistema é o mesmo há décadas e precisa ser revisto, inclusive no que tange às linhas de ônibus. Tanto que o município já está contratando uma consultoria para apresentar um novo plano de linhas urbanas para melhorar ainda mais o transporte público. O transporte público sendo incentivado, resolvendo o tempo de espera e a quantidade de passageiros. A tendência é ter um transporte de qualidade rápido, eficiente e barato.
Algum pagamento referente ao subsídio, a ajuda financeira à empresa responsável pelo transporte público, foi feito?
Laerte Sonsin Jr.: Nenhum subsídio foi pago até agora por conta da burocracia. A partir do momento que foi aprovada a lei que autoriza o pagamento do subsídio, encaminhamos para o departamento jurídico da Prefeitura que apontou a necessidade de aditar o contrato. O contrato já previa o subsídio, mas o departamento jurídico apontou que era necessário fixar o valor dentro do contrato. Esse aditamento foi assinado pela empresa no mês de novembro e com esse aditamento vamos poder implementar o subsídio. Estou criando a comissão que fará a verificação. Acredito que dezembro será o primeiro mês que eles vão poder solicitar o subsídio com base na leitura. Até agora nenhum centavo foi pago para a empresa.