Após denúncias sobre o pagamento de benefícios a estudantes que não estariam enquadrados na Lei do Passe Bolsa, o prefeito de Indaiatuba, Dr. Custódio Tavares (MDB), anunciou a suspensão do programa e a criação de uma comissão para reavaliar a documentação dos bolsistas. A secretária de Assistência Social também foi afastada das atividades até a conclusão do processo.
Os anúncios foram feitos durante coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (12). Segundo o prefeito, desde setembro de 2024, quando a Secretaria de Assistência Social identificou inconsistências no Programa Passe Bolsa, o caso foi encaminhado à Corregedoria para apuração imediata.
“Foi a Prefeitura que identificou as irregularidades e iniciou a apuração internamente, com a abertura de processo administrativo. Desde 2024, a investigação tem sido conduzida com rigor técnico e jurídico e, como resultado, a servidora responsável pelo cadastramento dos bolsistas foi demitida, seu acerto de contas foi retido e, até agora, já identificamos 38 casos de recebimento indevido, que foram notificados para realizar a restituição dos recursos públicos”, ressaltou o prefeito.
Dr. Custódio também assinou uma nova portaria, que institui um Grupo Executivo responsável por reavaliar os 718 bolsistas contemplados em 2025. As reavaliações deverão ser concluídas em até 15 dias. A Corregedoria terá 10 dias úteis para finalizar as investigações e, até 19 de dezembro, os valores recebidos indevidamente deverão começar a ser devolvidos aos cofres públicos.
O prefeito anunciou ainda que está em elaboração uma nova lei e portaria para a criação do Programa de Incentivo ao Ensino Técnico e Superior, que será vinculado à Secretaria Municipal de Educação. O novo programa substituirá o Passe Bolsa e contará com maior fiscalização, transparência e possibilidade de denúncias em tempo real.