Prazo estimado para que o órgão federal aprove a liberação da licença necessária é entre 60 e 90 dias, mas a construção está em andamento por meio das outras licenças já conseguidas
O prefeito de Salto, Laerte Sonsin Júnior (PL), comandou reunião na quarta-feira (27) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, para encaminhar a liberação da parte federal da obra da Barragem do Ribeirão Piraí, que será construída em área entre Salto e Indaiatuba.
Presidente do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão, Laerte disse que se comprometeu a realizar procedimentos exigidos pelo órgão, os quais devem agilizar a liberação da licença para a construção do maciço de terra em um prazo entre 60 e 90 dias, mas adiantou que a obra já está em andamento com as outras licenças já obtidas.
A necessidade de liberação do Ibama ocorre em virtude de parte da vegetação, que terá de ser removida, ser constituída de árvores em estágio médio, cuja administração está a cargo do órgão. No que compete à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, todas as liberações já foram conseguidas.
A reunião com o Ibama foi viabilizada pelo deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), que tem bom trânsito junto ao órgão e que representa Indaiatuba, Salto e as cidades da região na Assembleia e contou com a participação do prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), que é vice-presidente do Consórcio.
Embora já esteja em andamento com a parte do vertedouro, escada de peixes provisória, canal de dissipação e desvio, torre e a limpeza da área para garantir a reservação (até as proximidades da fazenda Piraí), a primeira etapa da obra já sofre atraso, pois estava prevista a liberação de construção para dezembro de 2023.
O prefeito de Indaiatuba disse que a burocracia é a parte mais difícil para a realização: “Já temos o dinheiro em caixa (o deputado Rogério conseguiu R$ 70 milhões do Estado e já havia um aporte de R$ 60 milhões da União, além dos municípios beneficiados também contribuírem), mas sem as licenças não andamos”.
A barragem terá capacidade de represamento de mais de 9,7 bilhões de litros de água e garantirá o abastecimento das cidades de Salto, Indaiatuba, Itu e Cabreúva, mesmo nos períodos de estiagem. A extensão da represa será de 3,5 quilômetros com a largura média de 450 metros e profundidade de 15 metros.
Além disso haverá um espelho d´água de 1.823.960 m², área de Preservação Ambiental de 1.617.250 m², somando uma área total de 3.441.210 m². Já a áreas de Travessia tem uma extensão de 370 metros e a altura de 9,5 metros e o Dique a ser construído terá uma extensão de 700 metros e a altura de 9,5 metros.
Para a segunda etapa da obra a estimativa é iniciar a construção da adutora para Salto, estação de captação e adução e sistema de transposição de peixes, dique de contenção para a fazenda Piraí e travessia de Itu, o que deve preparar as cidades de Salto e Itu para ter os benefícios. Indaiatuba já se preparou e Cabreúva aguarda.
A Ordem de Serviço que deu início à construção foi assinada em 23 de novembro de 2023, mas entrou em vigor em 1º de dezembro. O prefeito Laerte Sonsin Júnior afirma que a construção é um marco histórico para o Consórcio que preside e que se consolidará como agente promotor do desenvolvimento regional.
A obra da barragem deve atender aproximadamente 700 mil pessoas, proporcionando benefícios ambientais, econômicos e sociais no longo prazo. Até a segunda etapa de construção, ela está orçada em mais de R$ 126 milhões e os recursos para a execução já estão liberados pelos governos municipais, estadual e federal.