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Prefeitura adquire itens de material escolar que chegam a custar 5 vezes mais; explicação é a licitação

Entregue no início de fevereiro, o kit de material escolar da rede municipal de ensino causa controvérsia pelos valores pagos pela Prefeitura de Salto em alguns itens. Alguns dos produtos adquiridos junto à Empresa Quicklog Comércio Atacadista e Logística Eireli, por meio de pregão eletrônico, chegaram a custar cinco vezes mais do que os praticados no mercado.
Em resposta ao PRIMEIRAFEIRA, a Prefeitura informou ter realizado os procedimentos habituais em todas as licitações, obtendo as cotações e os preços médios dos itens. “A modalidade adotada foi o pregão eletrônico, por se tratar de bens comuns, o que foi corroborado pela Procuradoria do Município. Não é cabível outra modalidade (concorrência, leilão, concurso ou diálogo competitivo), sendo adequado o pregão. O sistema de registro de preços adotado favorece o município, que pode adquirir os itens de acordo com a necessidade, haja vista que o número de crianças matriculadas sempre é variável”.
O Executivo ressaltou ainda que a ata realizada comporta a aquisição de materiais para dois anos, de modo que o material a ser utilizado em 2025 já está computado nesta ata, garantindo que será entregue logo no início das aulas.
A reportagem do PRIMEIRAFEIRA selecionou alguns itens que mostram a discrepância entre o contrato feito pela Prefeitura e o que pode ser encontrado em lojas físicas. Como a Prefeitura não especificou as marcas na descrição dos produtos, divulgados no Diário Oficial, foi utilizado o menor preço encontrado.
O compasso escolar, por exemplo, foi adquirido a R$ 25,29 a unidade, enquanto ele pode ser encontrado por R$ 14,70 nas lojas físicas; já o estojo simples custou R$ 45,29 a unidade para a Prefeitura, enquanto ele poderia ser adquirido no comércio local por R$ 14,90.
A régua transparente custou, no material escolar da Prefeitura, R$ 4,50, enquanto ela pode ser encontrada por menos da metade do valor, a R$ 2,10; a caixa com 12 giz de cera teve preço de R$ 25,29 e ela poderia ser comprada por R$ 8,90. A maior diferença, entretanto, ficou com a cola escolar, cujo item no mercado é encontrado a R$ 4,50, mas a Prefeitura pagou R$ 25,29 em cada unidade.
Vale ressaltar ainda que a compra do Executivo foi feita em grande escala. Alguns dos itens tiveram mais de 10 mil unidades, o que deveria baratear o custo. Ao todo, o fornecimento do material escolar custou, nessa compra, R$ 1,4 milhão ao Poder Público.

COMPARAÇÃO DE ITENS DO MATERIAL ESCOLAR

Compasso escolar – R$ 25,29 – R$ 14,70
Estojo simples – R$ 45,29 – R$ 14,90
Pasta ofício – R$ 13,68 – R$ 4,80
Cola escolar – R$ 25,29 – R$ 4,50
Régua – R$ 4,50 – R$ 2,10
Conjunto giz de cerca c/ 12 – R$ 25,29 – R$ 8,90
Lápis de cor triangular c/ 12 – R$ 56,72 – R$ 32,40
Caneta marca texto – R$ 13,87 – R$ 3,90
Tesoura escolar ponta redonda – R$ 14,76 – R$ 5,60

Fonte: Reportagem do PRIMEIRAFEIRA

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