Cálculo foi feito por economista ouvido pelo PRIMEIRAFEIRA; valor corresponde a 44,6% do total emprestado e produzirá prestação em torno de R$ 700 mil por mês durante o período de 96 meses
O custo para a população saltense ter mais reservatórios de água e uma nova estação de tratamento, que poderá resolver o problema do abastecimento, conforme planejamento da Prefeitura, será 44,6% mais caro do que os anunciados R$ 60 milhões do empréstimo feito pela administração. Isso porque, apenas em juros referentes ao empréstimo feito junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o município deverá pagar cerca de R$ 26 milhões em juros, segundo cálculo feito por um economista a pedido do PRIMEIRAFEIRA.
Considerando a taxa de juros de 3,41% + CDI de 1,99% ao ano e o prazo de amortização de 96 meses, que foram contratados, o custo total do empréstimo será de R$ 86.762.335,92, um aumento de 44,6% no valor inicial do empréstimo. A mensalidade a ser paga pelo Executivo deve ser de aproximadamente R$ 700 mil por mês.
Segundo a Prefeitura de Salto, o contrato possui um prazo total de 120 meses, composto por um período de carência de 24 meses (contados a partir da assinatura do contrato), que prevê término em 7 de junho de 2025. O pagamento das parcelas inicia-se ao final da carência, divididas nos 96 meses de amortização. Como garantia, o município utilizará as receitas vinculadas ao município do Fundo de Participação dos Municípios.
Para a administração, o empréstimo permitirá que a cidade resolva os problemas de abastecimento vividos atualmente devido às várias obras a serem feitas em todo o sistema (veja abaixo).
Além desse empréstimo, o Executivo já paga atualmente R$ 165.521,11 por mês em operações de crédito, referentes a dois empréstimos, sendo um no valor mensal de R$ 93.434,53, contraído em 138 parcelas, das quais faltam pagar 83, e o segundo, com parcelas mensais de R$ 72.086,58, contraído em 175 parcelas, das quais faltam pagar 119.
Ainda de acordo com o Executivo saltense, o limite legal de empréstimos da Prefeitura de Salto é de R$ 92.500.369,55, valor considerando como base o mês de agosto de 2023, referente a 16% da Receita Corrente Líquida, conforme inciso I, art. 7º da Resolução nº 43 do Senado Federal.
Administração espera resolver todos os problemas de abastecimento com as obras financiadas
Com o empréstimo de R$ 60 milhões que conseguiu com o apoio da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Salto espera resolver em definitivo os problemas de abastecimento de água na cidade, conforme afirmou o próprio prefeito Laerte Sonsin Jr. (PL).
Os recursos serão aplicados na construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pedra Branca, cuja função será aproveitar a água da Fazenda Conceição e tratar até 150 litros de água por segundo, com possibilidade de ampliar para 450 litros por segundo, permitindo assim o atendimento de toda a região Sudeste da cidade. No local também haverá o tratamento de resíduos de lodo, em conformidade com as exigências do meio ambiente sustentável, segundo informações do Saae.
Além da ETA, com os recursos, a Prefeitura fará a construção de seis reservatórios de água tratada e adquirirá um moto-gerador para a ETA João Jabour. O primeiro desses reservatórios a ser entregue deve ser o do Jardim Donalísio. A expectativa era de que a obra ficasse pronta até o final de setembro, porém, segundo o Saae, em decorrência de atrasos na entrega de materiais do reservatório – entre a fornecedora e a empresa executante, foi necessário um aditamento desse contrato, com a extensão em seis meses (180 dias) do prazo para conclusão. “A previsão é que o novo reservatório de água no Jardim Donalísio, com capacidade para 1 milhão de litros, esteja pronto na segunda quinzena de dezembro, e após a entrega serão feitas ainda todas as inspeções e testes necessários para que ele entre efetivamente em funcionamento. A inauguração da obra está estimada para acontecer em janeiro de 2024”.
Quanto aos outros seis reservatórios de água, a autarquia informou que os projetos, elaborados pelo Departamento de Engenharia Técnica do Saae, já estão prontos e foram encaminhados ao Setor de Convênios da Prefeitura, onde se encontram neste momento na fase preliminar dos processos de licitação.