A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e a Companhia Piratininga de Força e Luz, a CPFL, concessionária de energia elétrica na cidade, por meio do consultor Fábio Barroso, firmaram na última semana uma parceira para que, em 2024, sejam feitas ações em conjunto para a limpeza dos postes, cuja fiação irregular é de serviços de telefonia/dados, através de um cronograma estipulado pela concessionária.
O acordo surgiu logo após a Prefeitura de Salto informar que estaria iniciando multas semanais contra a concessionária pelas irregularidades, conforme divulgado pelo PRIMEIRAFEIRA. Segundo a Prefeitura de Salto, apenas em 2023, foram 28 multas aplicadas. Na ocasião, a CPFL disse que não tinha recebido nenhuma notificação da Prefeitura sobre o assunto.
De acordo com a Prefeitura, a CPFL foi notificada em 26 de janeiro 2023 para regularizar o posteamento de quatro ruas e propor um cronograma de limpeza das fiações irregulares em todo o município e, desde então não sinalizou à Fiscalização de Posturas sobre a regularização dos postes da Rua 9 de Julho, Rua Japão, Rua Marechal Rondon/Hilário Ferrari e Rua General Glicério. Em outubro, através de manifestação do Ministério Público, foi lançada multa referente a vinte e oito postes com fiação irregular. Ainda conforme o Executivo, a parceria garante segurança e melhora no aspecto visual.
Entretanto, novamente há certa divergência entre as informações. Procurada pela reportagem do PRIMEIRAFEIRA, a CPFL disse que a parceira ainda não está consolidada. “A CPFL Piratininga esclarece que está em contato com a Prefeitura Municipal de Salto e as tratativas sobre o assunto ainda estão em estágio inicial”, informou a empresa. A concessionária reforçou que mantém tais ações com o intuito de contribuir para garantir a segurança das pessoas e a integridade da rede de distribuição.
Conforme normas técnicas e regulamentares estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, a cessão de espaço nos postes para compartilhamento com as operadoras de telecomunicação é uma obrigação das distribuidoras, sendo que a responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura de telecomunicações, incluindo cabos, é exclusiva da empresa ocupante, que deve mantê-los organizados e dentro dos padrões.
Segundo a CPFL, em 2023 foram emitidas mais de 20 mil notificações a operadoras de telefonia, banda larga e TV a cabo.
A CPFL Piratininga orienta ainda a população para que, sempre que for identificado algum cabo rompido ou caído no chão, entre em contato com o serviço emergencial pelo telefone 0800 010 2570 (ligação gratuita). Quando a concessionária toma ciência de irregularidades na rede de telecomunicações que trazem risco às pessoas e à rede elétrica, faz a correção em caráter emergencial. As denúncias sobre fiação irregular podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal, presencialmente no Atende Fácil ou online pelo site da prefeitura (salto.sp.gov.br).
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