A Prefeitura de Salto firmou um contrato emergencial com a Empresa Funerária Saltense para a prestação de serviços funerários, administração, manutenção, obras e operação dos cemitérios públicos municipais. O contrato tem validade de até 12 meses e valor total de R$ 1.810.065,60. Importante destacar que esse valor não é pago pela Prefeitura e sim pelos próprios usuários do sistema funerário.
A estimativa de custo foi calculada com base em 840 serviços funerários por ano (média de 70 por mês), com valor unitário de R$ 2.154,84.
O contrato emergencial foi publicado justamente no dia do vencimento do contrato original, firmado em 2015.
Dentro do período de até 12 meses, uma nova licitação deverá ser realizada para a concessão definitiva do serviço. O futuro vencedor será responsável pela administração dos serviços funerários pelos próximos 15 anos, até 2040. Esse novo prazo foi definido por meio de um decreto publicado na quinta-feira (11), enquanto o decreto anterior previa um prazo de 120 meses (10 anos).
Além da alteração do prazo de concessão, o novo decreto também modificou o artigo 15, aumentando o número de veículos adaptados para remoção de cadáveres e cerimonial: de quatro, passaram a ser cinco.
Esclarecimento
Na sexta-feira (12), o PRIMEIRAFEIRA publicou uma reportagem com a informação incorreta de que o contrato seria estendido até 2030. Na elaboração da matéria, foi considerado o prazo do antigo decreto, de 2015, quando, na verdade, o novo decreto passa a vigorar a partir da próxima licitação.
É importante esclarecer que essas dúvidas foram encaminhadas à Prefeitura de Salto, via assessoria de imprensa, às 13h de sexta-feira (12), mas, até às 13h da segunda-feira (15), os questionamentos não haviam sido respondidos.
Somente após a publicação da reportagem a Prefeitura entrou em contato por telefone para informar que as informações estavam incorretas, na noite de sexta-feira.
Acreditamos que esse esclarecimento poderia ter sido feito logo após o recebimento do e-mail, ainda na tarde de sexta-feira (12). Nenhuma resposta foi enviada por e-mail ou telefone. Também não fomos informados de que o contrato emergencial havia sido publicado em uma edição extra do Diário Oficial.
A reportagem do PRIMEIRAFEIRA preza por ouvir todas as partes envolvidas, oferecer espaço para esclarecimentos e produzir conteúdo de forma ética, responsável e profissional — independentemente do tema. Assim que fomos avisados, a matéria foi devidamente corrigida no site e nas redes sociais.