Durante audiência pública de Finanças, realizada na quinta-feira (22), a ex-secretária da pasta, que agora, depois da exoneração, atua como agente de fiscalização de rendas, Adriana Lourenço, afirmou que o município fechou o ano de 2023 com o caixa positivo.
Segundo a ex-secretária, mesmo com a queda de arrecadação, o superávit de anos anteriores ajudou para que houvesse um superávit financeiro de aproximadamente R$ 17 milhões no último ano. “Tivemos um superávit financeiro de 17 milhões (de reais), apesar da frustração de receitas”, afirmou. Conforme os dados apresentados, o caixa da Prefeitura havia fechado o ano de 2022 com um superávit de R$ 95 milhões. “O superavit de anos anteriores supriu a queda de 2023”, justificou.
A ex-secretária explicou ainda a queda de arrecadação, de mais de R$ 100 milhões, conforme as previsões orçamentárias. Um dos fatores preponderantes para essa queda de arrecadação foi, segundo a agente de fiscalização de rendas, a redução na quota parte do ICMS, que gerou um déficit de R$ 31 milhões. “Orçamos (arrecadar) 181 milhões (de reais) e arrecadamos 147 milhões. Depois teve uma lei complementar que tentou dar um consolo de dois milhões (de reais), só que não foi suficiente. Essa queda começou lá em 2022, com a perda do ICMS dos combustíveis. Isso se manteve e quem perdeu foram os municípios”.
Além disso, houve quedas de arrecadação com o ITBI, que gerou um saldo negativo de R$ 3 milhões, e com as transferências de Estado e Federação, cuja arrecadação foi de R$ 31 milhões a menos. “Não só Salto, mas várias cidades perderam muito repasse. O tamanho da frustração financeira foi de 58 milhões (de reais)”, afirmou.
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