Olá, amigo leitor. Nesse mês de julho estamos vivenciando um momento de grande mudança no país que é a votação da nossa reforma tributária. Hoje, o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e confusos do mundo, o que prejudica e muito o desenvolvimento do país. A simplificação do sistema é um fator importante para o crescimento e desenvolvimento econômico, uma vez que um sistema tributário simplificado vai ajudar a diminuir a demanda de tantos profissionais dentro de uma empresa somente para cuidar da contabilidade, além de também ter como objetivo fazer com que o país seja competitivo para a atração de investimentos.
A regulamentação da reforma tributária, foi aprovada no último dia 10 de julho, simplificando impostos e isentando itens da cobrança. Já a criação de novos impostos foi aprovada no ano passado, porém ainda há algumas indefinições como as alíquotas e as exceções. Há a expectativa de que todo o projeto tenha sua votação concluída ainda em 2024, então a legislação já começa a entrar em vigor, em fases, no início de 2025.
A reforma tributária é uma demanda antiga que vem sendo discutida há décadas e seu nível de complexidade exige uma articulação política que vá além da posição política e interesses partidários. É um projeto que, para concretização, pode demandar décadas de adaptação, já que a fase de transição gera muitas dúvidas e todo o sistema tributário de um país pode entrar num limbo legal onde precisam ser previstas as possíveis dúvidas e problemas que podem acarretar uma queda não prevista na arrecadação de impostos. Isso poderia comprometer todo o funcionamento da máquina pública.
Além das dúvidas quanto à sua implantação, a transição tributária até sua conclusão ainda deve sofrer diversas mudanças até que empresas e órgãos fiscais consigam se conversar e se entender sobre as mudanças. A simplificação do processo tributário brasileiro deve acontecer após a conclusão da votação de diversos projetos complementares, ou seja, a reforma que acabou de ser votada é apenas um dos estágios que podem demorar algumas décadas para ser concluída. A simplificação tributária é necessária. Quanto mais complexo o sistema tributário de um país, mais fácil é a prática da corrupção, desvios e fraudes.
A reforma tributária somente não vai resolver os problemas de um país, mas é grande passo. Quando olhamos para o Plano Real que completou 30 anos em 2024, trata-se de um projeto de longo prazo. Ainda enfrentamos problemas com a inflação, mas nada comparado ao que acontecia nos anos de 1980 e começo dos anos de 1990. A reforma de nosso sistema tributário pode ser mais um grande passo para a construção de um país decente para viver.
Nessa parte somente o tempo é que vai nos falar o quanto essa reforma e sua continuidade vai ajudar ou atrapalhar o futuro do país.
Nas próximas semanas vamos falar um pouco mais sobre a reforma tributária e suas mudanças. Obrigado pela companhia até aqui e até breve!
Vida longa e próspera