O secretário de Saúde, Márcio Conrado, esteve na Câmara Municipal na sexta-feira (10) para esclarecer aos vereadores o pagamento do novo piso da enfermagem. Para o gestor da pasta, o pagamento de maio a outubro está garantido, com repasses já enviados. Porém, para os meses seguintes, a remuneração extra aos profissionais será feita caso o governo federal continue disponibilizando o recurso.
O novo piso da enfermagem deve beneficiar mais de 500 profissionais, parte deles contratados pelo município e o restante com contrato ligado ao Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (Igats), gestor do Hospital Municipal. O projeto autorizando o pagamento aos funcionários públicos já está em análise na Câmara de Vereadores e deve ser votado em breve.
“O dinheiro está lá e tudo o que está sendo feito é para que o dinheiro entre o quanto antes. Agora, o governo federal vai continuar repassando? Não sei. A cada momento temos uma informação nova. A parcela de novembro vai vir em duas vezes. Em dezembro, não sei quando vai vir. Não sei como será em 2024. São informações que não teremos ainda”, explicou.
Segundo Márcio, o município recebeu três valores do governo federal. Foram R$ 427 mil (referentes aos meses de maio a agosto), além de outras duas parcelas, sobre as quais o secretário não informou os valores, referentes aos meses de setembro e outubro. O pagamento será feito assim que forem conferidos todos os dados. “Já assinamos o aditamento com o Igats para fazer o repasse e, das três parcelas que já vieram, duas estão prontas, com aditamentos assinados, e a terceira está com o processo em andamento. A Secretaria está conferindo a última planilha disponível”.
Para o secretário, existe uma cautela para evitar problemas que ocorreram em outros municípios, que pagaram a mais aos servidores e podem ser obrigados a devolver dinheiro aos cofres da União. “A lista, num primeiro momento, pedia para eu depositar quinhentos para um e duzentos e cinquenta para outro, sendo que o entendimento é que ambos mereciam o mesmo valor. O Investe SUS abriu para fazermos as devidas atualizações. Existem municípios que foram obrigados a estornar valores, porque a União repassou a mais. Quem pegou as primeiras planilhas e mandou bala está tendo algumas dificuldades”, completou.
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