Os vereadores aprovaram projeto de lei, na sessão de terça-feira (18), que dá aos servidores da Câmara de Salto o maior vale-alimentação da região: o valor do benefício foi reajustado em 120% e assim subiu dos atuais R$ 340 para R$ 750.
Só a título de comparação, em Porto Feliz, o benefício é de R$ 500; em Indaiatuba, de R$ 420 (tendo o novo valor sido aprovado recentemente); e em Itu, de R$ 441,73. Só a Câmara de Cabreúva oferece um benefício próximo ao novo de Salto, mas ainda abaixo. Lá, os servidores recebem R$ 736,04.
O benefício oferecido em Salto é praticamente o mesmo que recebem os servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo, que é de R$ 757,37, calculado para o custo de vida da capital.
O vereador Daniel Bertani (Podemos) se absteve de votar. Embora seja membro da Mesa Diretora (ele é o vice-presidente da Câmara) e foi a Mesa que apresentou a proposta, o parlamentar alegou não ter sido procurado antes para discutir o assunto. Os demais vereadores não comentaram o valor do reajuste.
Além do vale-alimentação, o projeto concedeu reajuste de salário aos servidores de 5,6%. O aumento é para todos os servidores, sejam eles concursados, comissionados, inativos ou pensionistas. O reajuste leva em consideração a incidência do índice IPCA nos últimos 12 meses, até fevereiro de 2023.
Além do reajuste salarial e do vale-alimentação, o projeto prevê um reajuste também de 5,6% no auxílio alimentação natalino, que passará a ser de R$ 528,00.
Os vereadores votaram ainda o reajuste salarial dos servidores do Saae, fixado em 10%, considerando a inflação entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2021 (5,71%), além de 4,29% de aumento real.
Outro projeto aprovado na terça-feira foi a criação das Zonas Especiais de Desenvolvimento Turístico e Gastronômico, que determina o uso de edificações comerciais visando o desenvolvimento de atividades do setor gastronômico na região do bairro da Barra, compreendendo ainda o entorno do Complexo da Cachoeira, o Pavilhão das Artes, o Museu e o Teatro Verdi.
“A intenção com essa medida é fomentar o desenvolvimento de uma região de nossa cidade densa em estabelecimentos de interesse turístico e que possa servir de atrativo para os pedestres que transitarem pelo local”, justificou o prefeito Laerte Sonsin Júnior (PL) na explicação da proposta aos vereadores.
Por fim, o Legislativo aprovou o projeto de lei que permitirá ao Poder Público ofertar prêmios aos contribuintes que se mantiverem adimplentes com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto original apresentado pela Prefeitura, entretanto, recebeu emenda que obriga o chefe do Executivo a enviar novo projeto detalhando qual a premiação a ser ofertada a cada ano.
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