Oséas Singh Jr (Cultura) e Flavio Garcia (Meio Ambiente) são acusados de imputar falso crime ao então prefeito Geraldo Garcia em 2019, mas negam o crime e dizem que vão recorrer
Os secretários de Cultura, Oséas Singh Jr., e de Meio Ambiente, Flávio Garcia, da gestão do prefeito Laerte Sonsin Jr (PL), foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo crime de calúnia e propagação de notícias falsas durante a apresentação de um programa que faziam e que era veiculado nas redes sociais, o Salto Connection. A denúncia se refere ao ano de 2019, quando ambos ainda não estavam na gestão pública.
Os dois foram condenados a oito meses de prisão e pagamento de multa, porém, devido ao fato de serem réus primários e de o crime não ter sido cometido com violência, eles tiveram a pena convertida em prestação de serviços à comunidade, com a realização de uma hora de tarefa por dia de condenação. Caso descumpram, os acusados podem ser detidos em regime fechado. A decisão comporta recurso.
Procurados pela reportagem do PRIMEIRAFEIRA, o secretário de Meio Ambiente, Flávio Garcia, disse que cabe recurso da decisão, já que o magistrado de primeira instância, que decidiu inicialmente, não apreciou corretamente os elementos probatórios, resultando em uma decisão equivocada. “Estamos confiantes de que a decisão será reformada pelo Tribunal de Justiça, não havendo nenhum impacto na Administração Pública”. Oséas também se mostrou confiante que a sentença será revertida e lembrou que o Judiciário já havia lhe dado ganho de causa em outras oportunidades. “Isso evidencia ainda mais o quanto essa sentença, proferida por um juiz substituto, foi equivocada. Por isso, estamos tranquilos com a decisão do TJ, que certamente também nos será favorável”, afirmou. Ambos vão recorrer.
A denúncia foi feita pela defesa do então prefeito Geraldo Garcia (PP). Os secretários disseram que Geraldo seria beneficiado com a construção de uma avenida que passaria ao lado de um empreendimento do qual, segundo a acusação, ele era um dos proprietários. Para o ex-prefeito, as acusações foram uma forma de tentar desmoralizar seu governo e de os hoje secretários se promoverem a fim de seguir carreira política.
Durante a avaliação da ação judicial, os acusados se defenderam dizendo que faziam um programa definido como “humornalístico”, que era produzido de forma improvisada, sem qualquer tipo de perseguição política e que tudo não passava de uma brincadeira.
O secretário Oséas Singh Jr também afirmou que a divulgação que fez não era falsa. “O ex-prefeito registrou no site do Tribunal Eleitoral que possuía 50% das cotas da Integral Participações, uma das proprietárias do loteamento, daí divulgamos esse dado. Em seguida, ele mandou uma retificação ao Tribunal informando um percentual menor, ou seja, depois da divulgação”.
O entendimento da Justiça, entretanto, não foi o mesmo. “Ficou evidenciado à sociedade que os acusados praticaram o crime que lhes foi atribuído na denúncia (…) caluniaram o então prefeito municipal José Geraldo Garcia, imputando-lhe falsamente fato definido como crime de responsabilidade”, destaca um trecho da sentença.