O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas.
Em Salto, foram encontradas caixas de materiais escolares no chão de um depósito com diversos equipamentos. Até a publicação desta reportagem, o TCE não havia divulgado mais detalhes sobre as possíveis irregularidades.
Procurada, a Prefeitura de Salto esclareceu que os 60 gabinetes foram adquiridos pela gestão anterior e não estão completos. “A Secretaria de Educação está realizando a compra das peças faltantes, conforme a demanda das unidades escolares”.
Além disso, a pasta informou que foram encontrados 15 computadores no local, dos quais cinco serão destinados à Creche do Laguna, cuja inauguração está prevista para este ano. Outros dez permanecem como reserva técnica, sendo utilizados conforme a necessidade das escolas da rede municipal de ensino.
Também foram encontrados kits de materiais escolares que a Secretaria de Educação disse ser remanescente do ano passado, que são encaminhados às unidades escolares conforme a necessidade dos cerca alunos, especialmente para suprir eventuais faltas ou novos alunos que se matriculam no decorrer do ano.
A ação avalia aspectos como governança, equidade na entrega, condições de armazenamento, controle de estoques e a efetiva distribuição de itens escolares à rede municipal de ensino. Ao todo, cerca de 368 auditores de controle externo participam da fiscalização, realizada de forma simultânea em 300 municípios, com vistorias em secretarias de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares.
O objetivo é verificar se materiais didáticos, kits escolares e uniformes estão armazenados adequadamente e se chegam, de fato, aos estudantes. Para isso, a fiscalização acompanha todo o percurso dos itens, desde a aquisição pelas prefeituras até a entrega final aos alunos.