O vereador Rogério Pinheiro (Solidariedade) apresentou um projeto de lei para proibir a execução ou reprodução de músicas que contenham palavras de baixo calão ou letras que incentivem a prática de crimes, façam apologia ao sexo ou ao uso de drogas nas instituições de ensino públicas de Salto.
De acordo com o autor, a proposta visa resguardar o ambiente escolar como um espaço de formação educacional e moral de crianças e adolescentes. “A escola desempenha um papel fundamental na educação. Diante disso, permite que composições com conteúdo inapropriado sejam reproduzidas dentro das instituições de ensino”, afirmou.
O vereador destacou que o projeto é um dos primeiros do tipo em todos os âmbitos da Federação. “Conhecemos projetos que visam a proibição da música clássica? Certamente não. E qual o motivo? Muito simples. Esse gosto musical constrói e não destrói”, justificou.
O projeto estabelece que cabe à direção de cada unidade escolar o cumprimento da lei e, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos às sanções disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.
O projeto recebeu parecer inconstitucional do setor Jurídico da Câmara de Vereadores, mas o vereador pediu que a discussão siga adiante no plenário da Câmara.