A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores realizou uma reunião na manhã de terça-feira (3) em regime de urgência. Participaram o presidente Edival Pereira Rosa ‘Preto’, vice-presidente Daniel Bertani, 1º secretário Vinícius Saudino e 2º secretário Antônio Cordeiro. Eles encaminharam um requerimento para a Prefeitura de Salto solicitando informações sobre os pagamentos realizados.
Sobre o caso
A suposta fraude seria em relação a pagamentos à empresa Soluções Serviços Terceirizados, responsável pela merenda escolar. A prefeitura teria recebido um e-mail solicitando a troca da conta bancária a ser efetuado o pagamento e, então, transferido o valor para essa nova conta. Entretanto, a Soluções teria notado que não recebeu os valores e informado que não possuía a conta na qual a prefeitura havia realizado os pagamentos. As Prefeituras de Itatiba e Socorro também teriam sido vítimas da mesma fraude.
Segundo informações apurados pelo jornal PRIMEIRAFEIRA foram realizados seis pagamentos nos dias 09 e 20 de dezembro de 2022. O valor não teria sido informado no boletim de ocorrência, registrado na manhã do dia 27 do mesmo mês. O pedido de alteração de conta para pagamento foi feito por uma conta de e-mail, que pode ser criada gratuitamente por qualquer pessoa (Gmail). A imprensa saltense tentou acesso ao boletim de ocorrência, contudo a informação foi de que a Prefeitura de Salto havia pedido sigilo do documento.
Sessão
Diante dos fatos, a Câmara dos Vereadores realizou ontem (5), às 14h, uma sessão extraordinária (conforme reportagem nessa mesma página) para aprovar um requerimento onde serão solicitados vários documentos para a prefeitura. Entre os pedidos estão a cópia do contrato entre a prefeitura e a empresa prestadora da merenda escolar; o termo de aditamento do contrato contendo nome e assinatura do responsável da empresa e da prefeitura; o parecer dos procuradores municipais dado aos termos aditamento do contrato; cópia do boletim de ocorrência; qual o responsável pela ordem de pagamento, nome dos integrantes da comissão de licitação da prefeitura e do gestor do contrato e quais são os procuradores responsáveis pelos pareceres das licitações.
O prazo para que a prefeitura responda esse requerimento é de 30 dias, mas os vereadores esperam que o executivo responda de forma rápida. A Mesa Diretora também solicitará a presença das secretárias de Educação e de Finanças para esclarecerem sobre o caso.
“Não concordamos com o fato de que a prefeitura e o povo saltense caíram em uma fraude dessa, em uma irresponsabilidade de quem está lá com a caneta. Não podemos aceitar e ficar calado. A Câmara Municipal de Salto não foi notificada em nenhum momento do fato que está acontecendo”, destacou Antonio Cordeiro, ao cobrar um esclarecimento sobre o assunto. “Queremos dar transparência e proporcionar uma segurança para a população de que isso não aconteça com outros contratos”, disse Vinicius Saudino.
Posicionamentos
O jornal PRIMEIRAFEIRA questionou a Prefeitura de Salto. No dia 2 de janeiro, a primeira resposta foi que “a prefeitura não pode se manifestar, já que o assunto está sendo investigado pelos órgãos competentes e qualquer manifestação pode atrapalhar o andamento das investigações”. No dia seguinte, 3 de janeiro, após questionamento sobre quais órgãos estariam investigando o caso, foi encaminhada outra resposta. Dessa vez a resposta foi de que a “prefeitura informa que é vítima, juntamente com outras prefeituras e a própria empresa, e que o caso vem sendo investigado pelas forças policiais e internamente, através de procedimento administrativo aberto. Além disso, afirma que nenhum prejuízo restará aos cofres públicos, uma vez que a responsabilidade, além dos golpistas, é do próprio banco que abriu a conta e que, portanto, deverá ressarcir o prejuízo sofrido pela empresa,” concluiu.
A reportagem do jornal PRIMEIRAFEIRA questionou a Prefeitura de Itatiba sobre o caso, que confirmou também ter sido vítima dessa fraude, porém não informou o valor do pagamento realizado. “Infelizmente a Prefeitura de Itatiba também foi vítima de golpe desta empresa, tendo o Boletim de Ocorrência sido registrado já em dezembro de 2022, data dos fatos. Também em dezembro último, a Prefeitura de Itatiba solicitou o bloqueio judicial do valor repassado, o que foi deferido pelo juiz, com quantia já bloqueada, aguardando a devolução aos cofres municipais. Não foi feito mais nenhum pagamento à empresa, apenas este único, bloqueado”, concluiu em nota.
A empresa Soluções e a Prefeitura de Socorro também foram questionadas, entretanto, não se posicionaram até o fechamento dessa edição.