Emendas impositivas serão utilizadas para reforma do Pronto Socorro Infantil, na aquisição de equipamentos e na implantação da Farmácia Cidadã, lei que causou polêmica na Câmara em 2023
Os vereadores de Salto destinaram, através dos recursos provenientes das emendas impositivas, R$ 1.797.050,52 para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat. O recurso será utilizado para a reforma do Pronto Socorro e do Pronto Socorro Infantil, para a compra de equipamentos do setor de emergência e de materiais permanentes e para o setor de obstetrícia.
Além disso, R$ 406 mil serão destinados para a implantação do projeto Farmácia Cidadã, que teve origem na propositura que causou controvérsia na Câmara no final do ano passado, após ter sido aprovada em plenário e depois vetada pelo prefeito Laerte Sonsin Jr. (PL). Entretanto, os vereadores acabaram derrubando o veto do chefe do Executivo, que sancionou a Lei no final do ano passado.
Apesar dos mais de R$ 6 milhões pagos mensalmente pela Secretaria de Saúde ao Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde, o Igats, empresa que administra o hospital municipal, o secretário Márcio Conrado explicou a importância desses recursos. “Os recursos das emendas impositivas dos vereadores são recursos do próprio município, o que é importante destacar. Hoje, Salto investe quase 30% do orçamento municipal em saúde, enquanto a lei prevê 15%, isso demonstra o esforço em melhorar todo o sistema de saúde municipal. A obrigação da contratada pela gestão do Hospitalar (Igats) limita-se aos termos contratuais como amplamente divulgado, não havendo óbice para que a Secretaria de Saúde adquira equipamentos e realize reformas, como é o caso da reforma do centro obstétrico que está em andamento”, disse.
Ainda na Saúde, há emendas destinadas para reformas, melhorias e aquisição de materiais em clínicas de Saúde e a instituições, como o Instituto Zoom, que receberá mais de R$ 1,3 milhão, ou a associação defensora dos animais Ajuda Anjos, que será beneficiada com R$ 356 mil.
Já em relação às emendas de uso geral, novamente as entidades assistenciais serão beneficiadas. Há verbas para as diversas secretarias, Guarda Civil Municipal e unidades de ensino. Chama a atenção uma emenda de R$ 50 mil destinada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, o IFSP, – campus Salto, para a construção de um posto elétrico. A emenda é do vereador Gideon Tavares (Podemos).
Para a construção de uma quadra de areia no Santa Rita, o vereador Alessandro Dernival (Patriota) destinou R$ 99,5 mil; Antônio Cordeiro (PT) destinou R$ 100 mil para o pagamento da taxa de arbitragem para os campeonatos amadores das séries A, B e C; os vereadores Edival Pereira Rosa (União Brasil), o Preto; Ezequiel Damasceno (Progressistas), o Kiel; José Benedito de Carvalho (Solidariedade), o Macaia; e Vinícius Saudino (PSD) encaminharam, juntos, mais de R$ 700 mil para a instalação de lâmpadas de LED em diversas ruas e avenidas da cidade; enquanto Fábio Jorge (PSD) destinou R$ 79 mil para a reforma do Ginásio Municipal com a aquisição de duas tabelas de basquete.