Decisão foi tomada em conjunto por todos os autores da proposta, mas só um deles falou oficialmente a respeito e disse que a ideia é discutir mais dentro e fora da Casa
A proposta que aumentaria o número de cadeiras legislativas de 11 para 15 na Câmara de Salto, cuja votação estava programada para terça-feira (10), foi retirada de pauta a pedido dos autores. Os oito proponentes do projeto, Alessandro Dernival (Patriota), Antônio Cordeiro (PT), Cícero Landim e Henrique Balseiros (PL), Edival Pereira Rosa (União Brasil), o Preto; Ezequiel Damasceno (Progressistas), o Kiel; Gideon Tavares (Podemos) e José Benedito de Carvalho (Solidariedade), o Macaia, decidiram em conjunto.
A reportagem do PRIMEIRAFEIRA procurou cada um deles para explicar os motivos do recuo, mas até o encerramento desta edição, apenas o vereador Henrique Balseiros se manifestou oficialmente, alegando que o projeto necessitaria de um diálogo maior junto à própria Câmara e junto à sociedade antes de ir à votação.
Antônio Cordeiro, logo após a apresentação do projeto, manifestou o interesse em tirar seu nome como autor, porém, a manobra não é permitida. Em virtude disso, ele prometeu, em conversa com o PRIMEIRAFEIRA, que se posicionaria contra na hora da votação.
A retirada do projeto vem logo após a apresentação da Lei Orçamentária Anual. De acordo com os vereadores, o prefeito Laerte Sonsin Jr (PL) teria indicado uma queda na arrecadação, o que teria inclusive deixado a Câmara sem recursos para a reforma, seja no prédio atual ou nas adequações necessárias no futuro prédio da Câmara, próximo à rodoviária.
Na mesma sessão, o Legislativo aprovou o projeto de autoria da Prefeitura de Salto, que modifica a Lei 4.070/2023, sobre a utilização de prédios escolares. Anteriormente a Câmara havia feito o projeto, que se transformou em lei, impedindo o pernoite nas escolas e ele foi feito após os incidentes registrados no início do ano, envolvendo estudantes de medicina que participavam de uma competição universitária na cidade.
A nova proposta torna oficial o que já existia de fato que é dar o poder de decisão de escolha sobre a utilização dos prédios escolares ao Executivo, o que gerou incômodo aos vereadores. “Fizemos uma lei estabelecendo regras e a principal era proibir que nossas escolas virassem hotel. O prefeito alterou e voltou como era antes. Agora ele quem vai dar a canetada”, disse Cícero Landim. “Não mudou nada. Continua sendo necessária autorização do prefeito, com a lei ou sem a lei. É uma perda de tempo, de debate e de dinheiro público. Mudou-se tudo para não mudar nada. Vão continuar usando as escolas do mesmo jeito”, completou Fábio Jorge (PSD).
Os vereadores ainda derrubaram o veto do prefeito ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios de fornecerem gratuitamente ao consumidor que adquiriu e constatou produto exposto à venda com prazo de validade vencido.
Também foi aprovada a moção de aplauso à empresa Salto Luz pelos 50 anos de atividades na cidade e o requerimento que convida o secretário da Saúde, Márcio Conrado, para prestar esclarecimentos sobre o piso salarial da enfermagem.