Os vereadores Alessandro Dernival (Patriota), Ezequiel Damasceno (Progressista), o Kiel; Edival Pereira Rosa (União Brasil), o Preto; Henrique Balseiros (PL) e José Benedito de Carvalho (Solidariedade), o Macaia, retiraram o projeto de emenda à Lei Orgânica, que tratava sobre o retorno das férias deles durante o mês de julho. A propositura, que seria votada na sessão de quinta-feira (15), agora não será mais discutida em plenário.
O projeto foi apresentado no final de 2023 sob a justificativa de que seria uma forma de o Legislativo adequar as férias dos servidores. Entretanto, a propositura era rejeitada por outros vereadores. Cícero Landim (PL) e Daniel Bertani (Podemos), por exemplo, chegaram a publicar vídeo manifestando sua rejeição à proposta.
O requerimento assinado pelo quinteto justifica a retirada afirmando que o projeto seria um retrocesso político. “Após a proposição, os autores do projeto concluíram que a eventual retomada do recesso parlamentar no meio do ano constituiria retrocesso político, uma vez que já existe recesso no final de dezembro e no mês de janeiro”, informou o requerimento. Além disso, os vereadores chegaram à conclusão de que os trabalhos realizados no meio do ano são importantes para o desenvolvimento eficiente da gestão pública.
Também na sessão de quinta-feira (15), que foi adiada em virtude do Carnaval, o veto do prefeito ao Projeto de Lei, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência do município de Salto, foi derrubado em plenário por maioria de votos. Apenas um artigo, já previsto em Lei Federal, foi votado em destaque e não aplicável no estatuto.
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