No ano de 2022, para conter a opinião pública em ano de eleição, tendo em vista do aumento dos combustíveis devido a guerra na Ucrânia, e uma vez que o governo federal não pode mais interferir diretamente na política de preços da Petrobras, a opção encontrada foi desonerar os combustíveis com a redução da alíquota do PIS/PASEP e Cofins na metade do ano passado.
A Medida Provisória (MP) venceu em 31 de dezembro de 2022 e, com a pressão da mudança de governo ela foi reeditada, o que prorrogou essa desoneração até o dia 28 de fevereiro. Agora essa MP não foi renovada e os combustíveis já estão sendo comercializados com valores ajustados desde 1º de março. Além dessa desoneração, o ICMS, que é um imposto estadual, era de 29% e o governo federal estabeleceu o teto (limite máximo de cobrança) de 18% sobre os combustíveis. Essa medida ainda permanece em vigor e que, se também for removida, poderá fazer com que os combustíveis sofram um novo reajuste de preços caso o preço do barril do petróleo continue a cair assim reduzindo a impressão de impacto no bolso dos brasileiros.
A tabela (veja abaixo) mostra como era a composição do preço dos combustíveis com isenção de pagamento de imposto federal que vigorou até o dia 28 de fevereiro, situação que mudou agora em 1º de março.
É preciso prestar atenção, já que pagamos impostos demais. O governo é um sócio ingrato e quem sofre as consequências é o brasileiro. As empresas têm esse custo embutido no custo final dos produtos e serviços prestados. Dessa forma, o custo do combustível é apenas um dos custos que tem em tudo o que consumimos. Quando o trigo sai da fazenda para ser refinado e transformado em farinha, paga-se imposto; quando a farinha sai do distribuidor para a padaria, paga-se imposto novamente; e quando a padaria transforma essa farinha de trigo em pão você paga novamente mais imposto. Esse é o sistema de cobrança de imposto em cascata que funciona no Brasil.
Com o retorno da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis vamos ter mais aumento de preços, mais inflação e mais queda na qualidade de vida do brasileiro que é um verdadeiro malabarista lutando para conseguir suprir suas necessidades básicas com sua constante corrosão de poder de compra.
Esse bate papo, amigo leitor, não tem como objetivo criticar político A ou B. A desoneração aconteceu porque havia uma pressão popular por ser ano eleitoral. E a renovação dessa desoneração também aconteceu por motivos políticos, mas temos em todas as esferas de poder, governo municipal, estadual e federal uma gestão incompetente dos nossos recursos onde a redução de impostos é vista como prejuízo e a criação de novas taxas algo tentador para gerar mais caixa.
A tabela mostra uma parte dos impostos que pagamos apenas na gasolina, mas qual o percentual de impostos que pagamos nos demais bens de consumo?
Por isso é interessante, importante e crucial o investimento massivo em educação, mas não pelo Estado, pois para os políticos é mais interessante uma sociedade raivosa e sem instrução do que uma sociedade instruída e que conhece os caminhos para cobrar o que deve ser feito.
Mudanças podem ocorrer, mas não enquanto o brasileiro sustentar amor por políticos de estimação e sim cobrar pelo que é o correto.
Enquanto isso, seguimos com inflação subindo e uma luta cada vez mais dura para colocar comida à mesa. Boa sorte à todos nós.
Vida longa e próspera