Imagine que seu corpo é uma orquestra onde todos os instrumentos tocam desafinados: essa é a sensação de quem vive com fibromialgia — dores que vão da cabeça aos pés, fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, dificuldade de concentração e até mesmo depressão. Um desequilíbrio que muitas vezes não aparece em exames, mas incomoda profundamente.
Um toque de linguagem lúdica: a história de “Clarinha”
Pense na Clarinha, uma pianista que sente dor ao tocar até a canção mais simples. Apesar de mostrar habilidade, ela não consegue reproduzir as notas com perfeição. A fibromialgia é essa dor que desafina os gestos do corpo. Antes de 2025, mesmo com talento, Clarinha parecia invisível para a lei. Com a nova legislação, ela ganha instrumentos legais: o reconhecimento como Pessoa com Deficiência (PcD) e o direito ao amparo previdenciário.
Reconhecimento no Direito Previdenciário
Durante anos, a fibromialgia foi tratada como “dor inexplicável”, sem respaldo legal. Mas isso mudou!
Em julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.176/2025, que passou a considerar a fibromialgia como condição equiparada à deficiência.
Na prática, isso significa que quem possui fibromialgia poderá ser reconhecido como Pessoa com Deficiência (PcD).
Mas calma! Essa lei só passará a valer a partir de janeiro de 2026 (180 dias após sua publicação). E, como mencionei acima, esse reconhecimento não será automático — será necessário comprovar as limitações causadas pela doença.
NoINSS, o segurado passará por perícia médica e avaliação social, o que chamamos de análise biopsicossocial, pois será necessária a comprovação das barreiras que essa pessoa possui.
Com esse novo enquadramento legal, abre-se caminho para a solicitação de diversos benefícios junto ao INSS:
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte (que poderá ter valor maior);
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Como comprovar?
A comprovação poderá ser feita por meio de avaliação multiprofissional (médico, psicólogo, terapeuta etc.), que demonstre o impacto funcional da fibromialgia nas atividades do cotidiano.
Como se preparar: os passos para o cidadão
1. Obtenha um laudo multidisciplinar: não basta o diagnóstico médico. É preciso demonstrar como a fibromialgia afeta sua funcionalidade diária.
2. Solicite os benefícios no INSS e passe pela perícia médica e avaliação social.
3. Procure seus direitos na justiça, caso o INSS não reconheça sua deficiência, barreiras e limitações.
Conheça seus Direitos!
*a autora FABIANI BERTOLO GARCIA é professora, advogada especializada e com MBA em direito previdenciário.
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Facebook: Fabiani Bertolo – advogada
Site: www.fabianibertolo.com.br